1.604 resultados encontrados para julgado esteja devidamente fundamentado - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/09/2016 - Pág. 1023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1023 NÃO CONFIGURADOS NA ESPÉCIE – MERO DISSABOR QUE NÃO POSSUI ESTATURA DE DANO MORAL – PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INICIAL – SUCUMBÊNCIA IMPOSTA À REQUERIDA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.st
TJSP 31/01/2022 - Pág. 2750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2831 PELA POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DA ALIMENTADA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DE SUPORTAR O ENCARGO ALIMENTAR NO VALOR FIXADO PELO JUÍZO SENTENCIANTE GENITOR QUE POSSUI CONDIÇÕES ECONÔMICAS DE ARCAR COM A PENSÃO ALIMENTÍCIA CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PRINCÍPI
TJSP 08/06/2020 - Pág. 2131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2131 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 499 O acórdão embargado proveu o recurso apresentado pelo Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 7 de executado para afastar a ordem de bloqueio sobre os proventos da dezembro de 2022, sob a Presidência do Desembargador do aposentadoria, o fazendo com fulcro no disposto no inc. IV do art. Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, os Desembargadores do 833 d
TJSP 28/04/2017 - Pág. 2109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 2109 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: D. da A. S/A - Embargda: C. Z. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO – LIVRE
TJSP 12/03/2019 - Pág. 1627 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1627 Nº 4011081-70.2013.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: CÍCERA JOANA DA SILVA e outros - Embargte: CARLOS DAURY OLIVEIRA DOS SANTOS - Embargda: Cooper
TJSP 18/02/2019 - Pág. 1970 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1970 E DO TRÂMITE DO PROCESSO AFASTAMENTO, AO MENOS NESTE MOMENTO, DA ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL, CONSIDERANDO QUE ESTE PLEITO FOI AJUIZADO QUANDO SEQUER EXISTIA O OUTRO NA VARA DA FAMÍLIA E QUE HÁ DOCUMENTAÇÃO SOBRE O IMÓVEL COM INFORMAÇÃO DE PROPRIEDADE NA PROPORÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA LI
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2240 Apelado: Vera Alice Domingos dos Santos e outros - Apelado: Quirino Aurélio de Souza e outros - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO MONITÓRIA PRESCRIÇÃO INAPLICABILIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL (ART. 205, DO CC) ART. 206, § 5º, I, QUE PREVÊ PRAZO
TJSP 28/03/2019 - Pág. 1862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1862 LTDA - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA EFETUADO QUANDO A AUTORA COMPLETOU 59 ANOS APLICADO EM CONSONÂNCIA COM O NOVO ENTENDIMENTO ESPOSADO NO IRDR Nº 0043940-25.2017.8.26
TJSP 13/03/2018 - Pág. 2287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2287 Nº 1055724-44.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Sousa Pereira - Apelado: Rubens Infante Variedades Ltda. (Bbb – Bom Bonito e Barato) - Apelado: Emanuel Servi�