1.473 resultados encontrados para julgado pelo c. stj - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 1614): 43 [...] Desse modo, tendo o autor postulado a indenização equivalente “[...] Incontroversa a admissão do autor em 17.5.1976, tendo obtido "adotando atese fixada no REsp Repetitivo 1.312.736 - RS, aposentadoriapor tempo de serviço em 30.4.2010 com ajuizamento julgado pelo C. STJ em08.08.2018" (f. 1380), não cabe cogitar da ação em 13.7.2021. de aplica�
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 47 liquidação, uma vez que o correto cálculo dependeráda [...] documentação solicitada na inicial e a necessidade de perícia Nesse quadro, e tendo sido a ação ajuizada em 13.7.2021, judicial para aapuração do quantum devido. mantenho asentença quanto à prescrição bienale consequente A pretensão do autor foi expressamente embasada no improcedência dos
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 39 benefício previdenciário complementar, quando efetivamente o efeito vinculante,foi fixada a tese de que concedido o benefício de reclamante experimentará os prejuízos da não inclusão do CTVA na complementação de aposentadoriapor entidade fechada de conta de saldamento. previdência privada, é inviável a inclusão dos reflexos dasverbas Sustenta, ainda, qu
TJSP 05/09/2019 - Pág. 2300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2300 DO C. STF, 382 DO C. STJ E DA SÚMULA VINCULANTE Nº 7 DO C. STF. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS À TAXA MÉDIA DE MERCADO INFORMADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. ÍNDICE QUE É UM REFERENCIAL A SER CONSIDERADO, E NÃO EM UM LIMITE QUE DEVA SER NECESSARIAMENTE OBSERVADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. PREC
São Paulo, 13 de julho de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044584-26.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.044584-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS EVELYN MIRELLA DE PAULA MONTEIRO incapaz SP185300 LUIS FELIPE SAVIO PIRES ELIANA GONCALVES MONTEIRO SP185300 LUIS FELIPE SAVIO PIRES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE023841 MARIA ISABEL SILVA SP0
São Paulo, 13 de julho de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044584-26.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.044584-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS EVELYN MIRELLA DE PAULA MONTEIRO incapaz SP185300 LUIS FELIPE SAVIO PIRES ELIANA GONCALVES MONTEIRO SP185300 LUIS FELIPE SAVIO PIRES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE023841 MARIA ISABEL SILVA SP0
31/08/2009) No persente feito, verifico que a sentença que fixou juros de mora "nos termos da lei" foi proferida sob a égide do Código Civil de 1916, sendo aplicável o entendimento firmado no citado paradigma julgado pelo C. STJ. Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora para os fins do artigo 543-C, § 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIM
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 192 'saldamento'". Passo à apreciação. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO CIVIL. Incontroversa a admissão do autor em 17.5.1976, tendo obtido PREVIDÊNCIA PRIVADA. VERBAS REMUNERATÓRIAS (HORAS aposentadoria por tempo de serviço em 30.4.2010 com ajuizamento EXTRAORDINÁRIAS). RECONHECIMENTO PELA JUSTIÇA da ação em 13.7.2021. TRABALHISTA. INCLUSÃO NOS CÁLCULO
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 8000 INTIMAÇÃO morte do réu DURVAL RAMOS MENDES, ratificado na petição fl. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fd265c 689. A certidão de óbito veio aos autos na fl. 694. proferida nos autos. Na petição fl. 697, o procurador do réu falecido comunicou que os SENTENÇA sucessores não haviam comparecido para a devida regularização. Foi entã
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 51 diferença dareserva matemática. A partir das premissas fáticas fixadas no v. acórdão, insuscetíveis Deveras, nas razões de recurso reitera que "A presente demanda de reexame na pelo TST, extrai-se que o alegado dano, praticado foi ajuizada jáadotando a tese fixada no REsp Repetitivo 1.312.736 em 2006 e consolidado em 2008, decorre de ato único do - RS, julg