Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 486 sendo agravante BANCO DO BRASIL SA e agravados BLBB E incontroversas) à data do comparecimento à Justiça do Trabalho. OUTROS (4). E, quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, ele não Inconformado com a decisão de ID 06c8e92, da lavra do Exmo. Juiz necessita de indicação de valores na petição inicial. Afinal, não há Regis Trindade de Mello, que

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4317 perícia contábil, nomeando-se para tanto a senhora APARECIDA as diretrizes traçadas pela jurisprudência do STF e do TST. TREVIZAN (fl. 395), que apresentou seu laudo às fls. 397-408. Ressalto, por fim, que não se exige o pronunciamento do Julgador O reclamado impugnou a conta alegando que foram computados sobre todos os argumentos expendidos pelas partes, bast

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 479 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE da existência de parcela incontroversa de verbas rescisórias, bem PETIÇÃO, provenientes da Vara do Trabalho de Xanxerê, SC, como o não pagamento dessas parcelas (rescisórias sendo agravante BANCO DO BRASIL SA e agravados BLBB E incontroversas) à data do comparecimento à Justiça do Trabalho. OUTROS (

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1215 acordo com o previsto nas súmulas 448 do TST e 46 deste negociado coletivamente (ex vi cláusula terceira, parágrafo Regional, pois constatada a higienização de instalações sanitárias segundo, letra "Q" da CCT de 2015, ID. 5fbf7d7 e cláusula décima de uso público ou coletivo de grande circulação, de forma não mencionada), adotou-o a ré como base de cálc

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1210 Regional, pois constatada a higienização de instalações sanitárias segundo, letra "Q" da CCT de 2015, ID. 5fbf7d7 e cláusula décima de uso público ou coletivo de grande circulação, de forma não mencionada), adotou-o a ré como base de cálculo da parcela eventual, além da coleta de lixos nos sanitários, também de forma deferida na origem em grau máximo.

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 23628 seguintes razões de divergência. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Pois bem. Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos A luz dos embargos declaratórios opostos, entende-se que a parte declaratórios da reclamada, e, no mérito, ACOLHER OS embargante pretende reformar o julgado que determinou fosse o EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Reforma-se nos termos acima. 3038 Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência em 18 de maio de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ- 6. Contribuições previdenciárias e multa CR 004/2020. A recorrente discorda da Origem no tocante à correção monetária Composição: Exmos. Srs. Juízes Alexandre Vieira dos Anjos dessas contribuiçõe

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Improcedem." (g.n.) 4319 é devido o pagamento do adicional de insalubridade (e reflexos) e que, de plano, salta aos olhos, não foi observado pela Sra. Perita. No tópico "do adicional de insalubridade", consignou-se (fl. 312): Isto porque, conforme transcrito acima, a sentença consignou que "houve declaração do reclamante ao sr. Perito engenheiro de que "O laudo peri

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 3746 decidido na fase de conhecimento, sob pena de ofensa à coisa CONCLUSÃO julgada.(...)" DENEGO seguimento ao recurso de revista. Observa-se que o título executivo não dispôs de forma diversa do Publique-se e intime-se. que ficou determinado no acórdão recorrido, o que afasta a alegação de ofensa à coisa julgada e de afronta direta e literal ao /vz artigo

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG 5523 Cálculos Oficiais homologados, o que resultou no levantamento de R$53.704,16 a maior pelo Sindicato em 26/09/2018. Informa este Perito que, o correto seria a liberação dos valores constantes do Laudo Pericial atualizado30/04/2018, com PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO atualização a partir de