Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1961 os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA INCLUSÃO DA DOBRA ACIONÁRIA NAS CONTAS DE LIQUIDAÇÃO RECENTE MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA TURMA JULGADORA QUE, AGORA, REPUTA INDEVIDA A INCLUSÃO DE TAL CONSECTÁRIO PRECEDENTES DO C. STJ A ESSE RESPEITO (RESP Nº 1.866.932/SP E RESP Nº 1.864.324/SP) MAT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2491 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA INCLUSÃO DA DOBRA ACIONÁRIA, DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO NAS CONTAS DE LIQUIDAÇÃO RECENTE MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA TURMA JULGADORA QUE, AGORA, REPUTA INDEVIDA A INCLUSÃO DE TAIS CONSECTÁRIOS PRECEDENTES DO C. STJ A ESSE RESPEITO (RESP Nº 1.866.932/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2455 respeito da inclusão da dobra acionária nas contas de liquidação Recente mudança de entendimento da Turma Julgadora que, agora, reputa indevida a inclusão de tal consectário Precedentes do C. STJ a esse respeito (RESp nº 1.866.932/SP e RESp nº 1.864.324/SP) Matéria de tema repetitivo que faz obri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1749 Carassato Salaberry - Embargdo: Roberta Maria Carassato Sallaberry - Embargdo: Tacciana Maria Carassato Salaberry Merlos - Embargdo: Marcel Leopoldphilippe Salaberry - Embargdo: Jorge Luiz da Silva - Embargdo: Jefferson Tadeu Frias - Embargdo: Luiz Carlos Romão - Embargdo: Laide Aparecida da Silva Aguiar - Embargdo: Lúcia de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1642 A INCLUSÃO DE TAL CONSECTÁRIO PRECEDENTES DO C. STJ A ESSE RESPEITO (RESP Nº 1.866.932/SP E RESP Nº 1.864.324/SP) MATÉRIA DE TEMA REPETITIVO QUE FAZ OBRIGATÓRIA A HARMONIZAÇÃO DOS JULGADOS DA CORTE SUPERIOR. EXCLUSÃO DA DOBRA ACIONÁRIA (DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO NÃO FORAM INCLUÍDOS).EMBARGOS ACOLHIDOS.

Publicações Judiciais I ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, são devidas as diferenças referentes a janeiro/89 e abril/90, os quais não foram objeto do pedido inicial, e indevidas quaisquer outras diferenças. Posto isto, com base no art. 557, caput, do C. Pr. Civil, nego seguimento à apelação da parte autora. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juízo de origem. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00064 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000558-59.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.000558-4/SP RELATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1769 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2253 Telefônica Brasil S/A - Agravado: Jose Maria da Silva - Magistrado(a) Enio Zuliani - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA AO ACIONISTA. DOBRA ACIONÁRIA. O STJ EXAMINOU DIVERSOS RECURSOS E DETERMINOU QUE NÃO SEJA INCLUÍDA A DOBRA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2488 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Karla Souza Cardoso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2312 EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GU