602 resultados encontrados para julgamento antecipado compulsando - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1506 CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0812127-59.2017.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: SONIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO Participação: REQUERIDO Nome: VALDEANE DE SOUSA PINHEIRO Participação: REQUERIDO Nome: SAULO THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1413 487, III, alínea b do CPC. Custas pelo executado, ficando suspensa a exigibilidade do pagamento, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Demais diligências legais necessárias. Após as cautelas legais e de praxe, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE, SERVINDO O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO, OFÍCIO E CARTA PRECATÓRIA, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009-CJCI. An
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2039 Custas processuais pelo desistente, que fica suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Parquet. Cumpra-se as demais diligências legais necessárias. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Ananindeua - PA, 17 de agosto de 2021. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família de Ananindeua.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2184 Vistos etc. CONSIDERANDO o conteúdo da Resolução n. 322, de 1 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regula a retomada dos serviços forenses ordinariamente presenciais, mantendo, entretanto, o atendimento virtual, como medida necessária para prevenção de contágio pela COVID-19; SUSPENDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/06/2021, na modalidade presencial. Em c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1854 Número do processo: 0814290-41.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: S. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ISABEL CRISTINA SILVA RIBEIRO OAB: 1974/PA Participação: REQUERIDO Nome: C. A. A. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1860 Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. Ananindeua - PA, 21 de julho de 2021. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0812622-69.2018.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: JÚLIA GABRIEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2650 Demais diligências legais necessárias. Após as cautelas legais e de praxe, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE, SERVINDO O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO, OFÍCIO E CARTA PRECATÓRIA, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009-CJCI. Ananindeua-PA, 09 de junho de 2021. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0805648-79.2019.8.14.000
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1869 Tal fato é causa bastante para a extinção do processo, sobretudo, depois de cumprida a formalidade prescrita pelo §1º, do art. 485, do Código de Processo Civil/2015. Isto posto, com lastro no art. 485, III, do CPC/2015, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, ficando suspensa sua exigibilidade, vez que se encontra sob o pálio da gratuidade judiciária, fort
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1853 Custas pela parte autora, ficando suspensa a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Em havendo decisão interlocutória concessiva de qualquer pedido; fica desde já revogada e, em sendo necessário, resta autorizada a expedição dos atos necessários para a cessação de seus efeitos. Certifique-se e promova-se a baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. T
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1697 REQUERIDO: MATHEUS ALVES DE AVIZ DESPACHO Vistos etc. DO JULGAMENTO ANTECIPADO Compulsando o caderno processual verifico que a parte autora requereu Alimentos no percentual de 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos e demais vantagens do requerido e, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, o valor de 01 (um) salário-mínimo mensal. Diante de uma análise prévia, o juízo arbitrou ali