CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2086 Solicito a inclusão do presente Habeas Corpus na próxima pauta de julgamento, com base no art. 173, § 3º do RITJBA. Publicação e intimações necessárias. Salvador/BA, (data registrada no sistema no momento da prática do ato) Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1536 DESPACHO Vistos, etc. Solicito a inclusão do presente Habeas Corpus na próxima pauta de julgamento, com base no art. 173, § 3º do RITJBA. Publicação e intimações necessárias. Salvador/BA, (data registrada no sistema no momento da prática do ato). Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1768 Solicito a inclusão do presente Habeas Corpus na próxima pauta de julgamento, com base no art. 173, § 3º, do RITJBA. Publicação e intimações necessárias. Salvador/BA, 30 de janeiro de 2023 José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz Convocado - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2188 Solicito a inclusão do presente habeas corpus na próxima pauta de julgamento, com base no art. 173, § 3º, do RITJBA. Publicação e intimações necessárias. Salvador, (data registrada no sistema no momento da prática do ato). Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2015 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1239 478 1 1) 373-65.2013.8.06.0088/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA JOSINEIDE NOBRE LEMOS REQUERIDO.: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT .”Fica. V. Sª. INTIMADO, da SENTENÇA de fls. 63/64. (...). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o processo, com julgamento de mérito, com fundamento no art. 269, i

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1239 477 houve formalização do contraditório diante do julgamento com base no art. 285-A do CPC”- INT. DR(S). ALLAN DYEGO PIMENTEL AMANCIO , DAVI COSTA PORDEUS , FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR , FABIO POMPEU PQUENO JUNIOR , MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA , TYAGO BEZERRA DE SOUSA . Juiz(a) Substituto : SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Diretor(a) de Secretaria: REGINA PAULA NOBRE LIMA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1782 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Solicito a inclusão do presente Habeas Corpus na próxima pauta de julgamento, com base no art. 173, § 3º do RITJBA. Publicação e intimações necessárias. Salvador/BA, (data do sistema no momento da prática do ato). Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 523 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Conheço do recurso. No mérito, declaro a nulidade processual com Fundamentos pelos quais anulação da sentença, para que seja proferido novo julgamento com base na totalidade do conjunto probatório dos autos, como se O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão entender, o que inclui

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conclusão Acórdão Conheço do recurso. No mérito, declaro a nulidade processual com Fundamentos pelos quais 519 anulação da sentença, para que seja proferido novo julgamento com base na totalidade do conjunto probatório dos autos, como se O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão entender, o que inclui os depoimentos das testemunhas da ordin

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 dispõe o art. 1013, §3º, III, do CPC, mas a hipótese é de deferimento de pedidos sem a correspectiva fundamentação, 576 Intimado(s)/Citado(s): - PRODUMAN ENGENHARIA S/A suprimindo à parte a possibilidade de apresentar pretensão recursal JUSTIÇA DO TRABALHO em atendimento ao princípio da dialeticidade, o que importa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO