5 resultados encontrados para julgamento da exce - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 71145-24.2013.8.09.0006(201390711455) : ANAPOLIS : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ : TRANSPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA TCA ADV(S) : JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO LUCIO RICARDO DE AGUIAR DUARTE PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILVEIRA 1 APELADO(S) : EXPRESSO SAO JOSE LTDA E OUTRO(S) ADV(S) : NELSON LOPES DE FIGUEIREDO 2 APELADO(S)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 CO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVI SORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REB US SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO Q UE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFO RME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. ASSINADO O TERMO E CIENTE DAS CONDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 : : : : : 399390-74.2015.8.09.0014 1179 IMISSAO DE POSSE LEAINE CUNHA DA SILVA ADAO JOSE ALVES OLIVEIRA ANA MARIA DE CASTRO E SILVA ADV REQTE : 18054 GO - DJENANY KARLA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 17037A GO - ARIDAQUE LUIS NETO DESPACHO : NAO VISLUMBRO A EXISTENCIA DE PROVAS QUE JUSTIFIQUEM A RECONSIDER ACAO DA DECISAO
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 438 RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR OAB/SP 108337 - ADV VIVIANE DE ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 216455 583.00.2006.235437-4/000000-000 - n? ordem 1820/2006 - Procedimento Ordin?rio - Direito de Imagem - ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO X S/A O ESTADO DE S?O PAULO - Vistos. Certifique-se o tr?nsito em julgado da senten?a ante a deser?o do recurso.