44 resultados encontrados para julgamento da progressao - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 E A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REIN CLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO. VERIFICA-SE QUE NAO C ONSTA NOS AUTOS LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO. O APEN ADO FOI CIENTIFICADOS PARA APRESENTAREM NO CARTORIO DA COLONIA AG ROINDUSTRIAL, DOCUMENTOS DE COMPROVACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 CONVERTO O JULGAMENTO DA PROGRESSAO DE REGIME DO APENADO EM DILIG ENCIA, OFICIE-SE PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTE JUIZO, DO NOVO LAUDO DE F ISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DA EMPRESA EMPORIO SERTANEJO, ASS IM COMO CERTIDAO DE COMPORTAMENTO CARCERARIO DO APENADO, TENDO EM VISTA ESTAR CUMPRINDO PENA NO REGIME SEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DE PAIVA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: DANILO PAULO DA SIL VA (SEMIABERTO - TRIAGEM) MAE: MARIA CLEIA RIBEIRO DA SILVA ATA D E DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, COMPULSANDO-SE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O APENAD O TEVE SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADO NOS ATUSO N 120274-68.2016 DA 11 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO. EM SEGUID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 RTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, BEM COMO. O APENADO FICA DES DE JA INTIMADO QUE SOMENTE SERA CONCEDIDO PROGRESSAO DE REGIME SE O MESMO ESTIVER TRABALHANDO E COM LAUDO DE FISCALIZACAO DE EMPRE GO JUNTADO NOS AUTOS. DESDE JA,DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 12.08 .2015, AS 09:00HORAS, FICANDO AS PARTES INTIMADAS. OFICIE-SE A CO LONIA AGROINDUSTRIAL REQUISITANDO O APENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 AUTOS NR. : 974 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO LUIZ DOMINGOS NETO VITIMA : WILSON FRANCO DOS SANTOS ADV ACUS : 35066 GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE DURANT E A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REIN CLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ADV ACUS : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : CONVERTO O JULGAMENTO DA PROGRESSAO DE REGIME DO APENADO EM DILIG ENCIA, OFICIE-SE PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTE JUIZO, DO NOVO LAUDO DE F ISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DA EMPRESA JOSE MILTON MARTIS, AS SIM COMO CERTIDAO DE COMPORTAMENTO CARCERARIO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 E FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO. COMUNIQUE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PRISAO EM ABERTO N 7894-23. 2009.8.11.0004.001 ORIUNDO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MA TO GROSSO E TRANSFERIR O APENADO PARA A CPP. OFICIE-SE A 1 VARA C RIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS/MT,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201404078660 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 , VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 144187-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ECLEIA SOARES DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE NAO CONSTA NOS AUTOS LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRA BALHO EXTERNO. O APENADO A FOI CIENTIFICADOS PARA APRESENTAREM NO CARTORIO DA CASA DO ALBERGADO, DOCUMENTOS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : CONVERTO O JULGAMENTO DA PROGRESSAO DE REGIME EM DILIGENCIA, EM R AZAO DA FALTA GRAVE COMETIDA PELO APENADO. DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAR SOBRE A FALTA GRAVE NOTICIADA AS FLS.373/375. DEF IRO O PEDIDO DO APENADO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, R AZAO PELA QUAL REVOGO A DECISAO DE INCLUSAO DO APEN