Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 , QUE DEVERAO SER RETIDOS PELA PARTE REQUERIDA E REPASSADOS AO OR GAO COMPETENTE. SOBRE O VALOR APURADO, DEVERA INCIDIR CORRECAO MO NETARIA PELO INPC ATE 29/06/2009. A PARTIR DE 30/06/2009 (DATA EM QUE ENTROU EM VIGOR A LEI N. 11.960/09, ART. 1-F DA LEI 9.494/97 ) ATE 24/03/2015 (DATA DO JULGAMENTO DAS ADI"S 4357 E 4425) A COR RECAO MONETARIA DEVERA SER REALIZADA DE A

Caderno único ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de setembro de 2014 como inapto para o cargo, quando o exame tardiamente apresentado comprova a existência de condições físicas para o seu exercício. 4. Deu-se parcial provimento ao agravo de instrumento. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME 2014 00 2 011332-8 814897 SÉRGIO ROCHA DISTRITO FEDERAL SÉRGIO SIL

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1. Envie-se à Contadoria para readequar a conta aos termos da Decisão do TST no AIRR-945-97.2017.5.23.0107 : 4320 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. "Conheço do recurso de revista, por violação do art. 879, § 7º, da CLT, e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para, adequando o acórdão regional à tese de caráter vinculante fixada pela Suprema PODER

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2959 Abra-se vista ao MP. Cumpra-se. Expedientes necessários. Óbidos-PA, 05 de maio de 2021. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA (Assinatura Digital) PROCESSO: 0000170-42.2005.8.14.0035 REQUERENTE: EDER RUBENS MOUSINHO PAIVA ADVOGADO: GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS SENTENÇA R.h I ¿ RELATÓRIO Trata-se de impugnaç¿o a

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) TIM CELULAR S.A. ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1414 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: TUTELA ANTECIPADA PARA LEVANTAMENTO DO FGTS. IMPOSSIBILIDADE. O plenário do Supre

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ===============================================================

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1873 aplicar a pretendida modulação. Portanto, não merece prosperar a reexaminada na atual fase processual. insurgência recursal alusiva ao índice de correção monetária. Restou consignado, ainda, na decisão colegiada, que em relação Agravo de petição a que se nega provimento. aos juros de mora aplicáveis à FUNASA, ao exame dos cálculos de liquidação ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2557 PELA NÃO MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGADO, PACIFICANDO, ASSIM, A QUESTÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PUBLICA JULGAMENTO DO MÉRITO DO RESP Nº 1.492.221/PR E DO RE Nº 870.947/SE TEMA 810, DO STF, E TEMA 905, DO STJ CUJA DISCUSSÃO DIZ RESPEITO A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.9

Seção I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 Goiânia, 13 de março de 2018. Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator NR.PROCESSO: 0361712.80.2015.8.09.0125 Presente a Procuradora de Justiça Dra. Laura Maria Ferreira Bueno. VOTO DO RELATOR Presentes os pressupostos de admissibilidade da apelação cível, dela conheço. Trata-se de apelação cível contra a sentença de fls. 166/173, que julgou extinto o processo

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA O FIM DE COND ENAR A PARTE REQUERIDA A PAGAR 36,22% SOBRE O VALOR DO SALARIO-BA SE DA PARTE REQUERENTE NAS REMUNERACOES DOS ULTIMOS CINCO ANOS CO NTADOS DO AJUIZAMENTO DA ACAO, PERCENTUAL ESTE QUE PASSA A INTEGR AL O SALARIO-BASE DA PARTE REQUERENTE PARA TODOS OS EFEITOS. ASSI M, SERA PARAMETRO PARA TODAS AS INCIDENCI