10.001 resultados encontrados para julgamento de embargos - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Por ordem do MM.Juiz Federal (na Titularidade Plena), tendo em vista a baixa dos autos, esta Secretaria intima a parte-exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo:a) apresente cálculo atualizado do valor complementar requerido (fl. 180) oub) diga se pretende aguardar o trânsito em julgado do RExt 579.731, haja vista a pendência de julgamento de embargos de declaração." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 42810 Faço conclusos os presentes autos à elevada consideração de V.Exa. informando que após o julgamento de embargos realizado INTIMAÇÃO em 13.02.2020 (acórdão b9e13ec) o processo baixou para Vara de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Origem para apreciar o pedido ID 4122b93, sem publicação do acórdão. Informo, ainda, que o segundo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4424 04.2021.8.26.0000), verifica-se haver pendência de julgamento de Embargos de Declaração ao acórdão de mérito proferido pela Turma Especial. Inobstante, insta salientar que nos termos do artigo 271-A do Regimento Interno do TJSP, a suspensão do processo vigorará até o trânsito em julgado da decisão proferida no in
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Notificação correto é remessa para julgamento de embargos declaratórios. Aline Sabbatini Zanetti, Analista Judiciário, Assistente de Juiz. DESPACHO Regularize a Secretaria o fluxo processual, remetendo o processo para julgamento de embargos declaratórios. Juiz do Trabalho 23908 Processo Nº RTOrd-0010993-62.2016.5.15.0014 AUTOR GILMAR PIRES ADVOGADO ROBERTO CARLOS
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Por ordem do MM. Juiz Federal (na Titularidade Plena), tendo em vista abaixa dos autos, esta Secretaria intima a parte-exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo:a) apresente cálculo atualizado do valor complementar requerido (fl. ......) oub) diga se pretende aguardar o trânsito em julgado do RExt 579.731, tendo em conta a pendência de julgamento de embargos de declaração." EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 96. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO PARADIGMA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Conforme o disposto no art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração tem cabimento contra qualquer decisão e objetivam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Outrossim, o Código de Processo Civil de 2015 também autoriza a interposição de embargos declaração
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 96. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO PARADIGMA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Conforme o disposto no art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração tem cabimento contra qualquer decisão e objetivam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Outrossim, o Código de Processo Civil de 2015 também autoriza a interposição de embargos declaração
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 911 pagamento da multa imposta pelo julgador de origem. Portanto, a conduta da reclamada não se coaduna como utilização de expediente protelatório ou litigância de má-fé, mas, ao contrário, caracteriza regular exercício de seu direito de ação, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, DISPOSITIVO corolários do devido pro
INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do MM.Juiz Federal (na Titularidade Plena), tendo em vista a baixa dos autos, esta Secretaria intima a parte-exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo:a) apresente cálculo atualizado do valor complementar requerido (fl. 199) oub) diga se pretende aguardar o trânsito em julgado do RExt 579.731, haja vista a pendência de julgamento de embargos de declaração." EXECUÇÃO DE SENTENÇA C
1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rodrigo de Sousa Alvarenga(OAB: 056771MG) Flavio Goncalves Drummond(OAB: 118106MG) Antonelo Lima Marques da Silva(OAB: 142536MG) 452 Defiro o requerimento formulado pela 1a reclamada na petição de f.,. Reabrindo-lhe o prazo de 10 dias, a partir de 07/04/2015. Notificação julgamento de embargos declaratórios e incidente de execução, bem como