Poder Executivo ● 02/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2020 estações do Governo Presente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01/09/2020 e termo final em 31/08/2021. VALOR: R$ 13.989,92. Recife, 01/09/2020. Cloves Benevides. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº126/2020.CONTRATADA:UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO (HOSPITAL ARMINDO MOURA).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.OBJETO: Internação hospitalar e execução de assistência integral e interdisciplinar à saúde em leitos de UNIDADE DE

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 17056 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do kkv recurso. DIFERENÇAS SALARIAIS Sem razão. A reclamante pretende a condenação do reclamado no pagamento de diferenças salariais, em razão da concessão de abonos em valores fixos pelo reclamado. Pois bem. Inicialmente, convém registrar que esta Câmara já julgou vários casos idênticos e sem

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38718 Processo nº 0011377-82.2015.5.15.0071 ADMISSIBILIDADE Recorrente: Município de Mogi Guaçu Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, decide-se conhecer o recurso. Recorrido: Glaciane Aparecida Fernandes da Rosa MÉRITO Origem: Vara do Trabalho de Mogi Guaçu DIFERENÇAS SALARIAIS - ABONOS Juiz Sentenciante: Décio Umberto Matoso Rodovalho Com razão. Relator:

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27ª Vara do Trabalho de Salvador 385 FUNDAMENTAÇÃO Questão Prévia Rua Miguel Calmon, 285, 7º ANDAR, Comércio, SALVADOR - BA CEP: 40015-901 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA TEL.:(71) 32846271 – EMAIL: [email protected] No Processo do Trabalho, a assistência judiciária gratuita (isenção de taxas, emolumentos, custas, honorários advocatícios e outros) deve

Diário Oficial ● 10/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33594 1487-GS/SEDUC, torna publico o Resultado de julgamento de Proposta da Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2017CEL/NLIC/SEDUC, do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia especializada para reforma emergencial da EEEFM CORONEL SARMENTO, localizada no município de BELÉM-PA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: =LUIS MANOEL SARAIVA NETO – EPP; =ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; =ACVG CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP; =

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1683 honorários advocatícios no percentual de 10%, sobre o valor da Destaca-se, por oportuno, o entendimento do Ministro causa de R$ 12.350,16 (doze mil, trezentos e cinquenta reais e Lewandowski, em julgamento de Proposta de Súmula Vinculante dezesseis centavos), nos termos do art. 791-A , § 4º da CLT. 88, que assim consignou: "Recentemente a orientação jurispru

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.618 Portaria Nº. 424/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/639195, de 15/06/2021, e o Memorando nº 22/2021, de 15/06/2021 – DIPLA/SEDOP; R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora, PERPÉTUO SOCORRO BORGES DE OLIVEIRA, matrícula n�

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 89 Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 OBJETIVO: Realizar Assessoramento do Secretário de Estado, Sr. Benedito Ruy Santos Cabral, para entrega da obra do Monumento de São Benedito no município de Bragança. DESTINO: Bragança/PA DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) PERIODO: 13/12 a 15/12/2019 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Protocolo: 5049

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Inicialmente, convém registrar que esta Câmara já julgou vários 44917 C. TST. casos idênticos, entendendo que os abonos, em verdade, equivalem a revisões salariais. Nada a reformar. Nesse contexto, os empregados públicos que percebiam PREQUESTIONAMENTO remuneração inferior foram beneficiados com maior percentual de reajuste, em detrimento daqueles que percebiam

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 APELAÇÃO CÍVEL N. 0246278.13.2011.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 1º APELANTE : GAFISA SPE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 2º APELANTE : MARCELO CASCÃO ARAÚJO 1º APELADO : MARCELO CASCÃO ARAÚJO 2º APELADO : GAFISA SPE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA NR.PROCESSO: 0246278.13.2011.8.09.0051 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR : Desembargador ORLOFF NEVES R