Caderno 1 - Administrativo ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 525 20 VARAS CÍVEIS Dr. RONNIE HERBERT BARROS SOARES, Juiz de Direito, 14ª Vara Cível - Capital, para assumir esta mesma Vara a partir de 03/08/2009, sem prejuízo da designação junto ao Colégio Unificado da Capital, somente para julgamento de recursos pendentes ou embargos de declaração interpostos contra suas decisões. Dr. ALCIDES LEOPOLDO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2165 suspendo a presente ação até determinação superior. Intimem-se. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP) Processo 1000136-49.2016.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danila Trindade Jeppez Albanez Garcia - Vistos.Apesar de haver julgamento de recursos sob

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2910 960 contra a Fazenda Pública - Idoso - EXEQUENTE: Lucia Aprigio de Almeida - Ante o exposto, HOMOLOGO, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados exequente constante da petição e planilha de fls. 94/100, uma vez que o executado concordou com o referido memorial, e julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, II, do Código de

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2910 961 Planos Econômicos - EXEQUENTE: Luis Ferreira Lima - Considerando o cancelamento dos Temas nº 947 e nº 948 no RE nº 1.438.263-SP da sistemática de julgamento de recursos repetitivos, ensejando a retomada do andamento de todos os processos que se encontravam sobrestados, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2162 224936/SP) Processo 1000074-43.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandro Rogerio Trindade - Vistos.Apesar de haver julgamento de recursos sob o rito dos repetitivos relativos à legitimidade ativa de não associados à instituição que obteve sentença coleti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 511 Perim - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando o entendimento já pacificado pela Câmara responsável pelo julgamento de recursos em ações semelhantes, RECEBO o recurso em ambos efeitos. Às contrarrazões e após subam, com nossas homenagens. Antes da remessa ao Tribunal, expeça-se mandado de levantamento dos valo

Seção I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 4 Art. 932. Incumbe ao relator: (…) IV - negar provimento a recurso que for contrário a: (...) b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; 1 Vide evento n. 03 5Art. 932. Incumbe ao relator: (…) NR.PROCESSO: 0192837.15.2014.8.09.0051 2 Vide evento n. 03. IV - negar provimento a re

Seção I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 4 Art. 932. Incumbe ao relator: (…) IV - negar provimento a recurso que for contrário a: (...) b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; 1 Vide evento n. 03 5Art. 932. Incumbe ao relator: (…) NR.PROCESSO: 0192837.15.2014.8.09.0051 2 Vide evento n. 03. IV - negar provimento a re

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 97 que possível. §4o As hipóteses dos incisos III e IV compreendem a aplicação indevida da tese jurídica e sua não aplicação aos casos que a ela correspondam. §5º É inadmissível a reclamação: I – proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada; II – proposta para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou de acórdão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2141 - Banco do Brasil S/A - Vistos.Apesar de haver julgamento de recursos sob o rito dos repetitivos relativos à legitimidade ativa de não associados à instituição que obteve sentença coletiva para a sua execução os REsps 1.243.887 e 1.391.198 decidiu o Col. STJ, no REsp 1.438.263, em 15/02/2016 (publicado