10.001 resultados encontrados para julgamento do conflito - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2969 ou concessionárias ou permissionárias de serviços públicos (como AUTOBAN, CONGÁS, CPFL, EBE, ECOVIAS, ELEKTRA, EPTE, VIAOESTE) e cujo fundamento de direito diga respeito a relações de direito privado (fornecimento de água e coleta de esgoto, fornecimento e corte de energia elétrica, telefonia, venda
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2267 Processo 0014259-36.2019.8.26.0001 (processo principal 1025129-94.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Não há questões urgentes a serem decididas. Aguarde-se o julgamen
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2266 n.º 0004837-06.2020.8.26.0000. Int. Ciência. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014039-38.2019.8.26.0001 (processo principal 1009161-24.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2270 P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Não há questões urgentes a serem decididas. Aguarde-se o julgamento do Conflito de Competência Cível n.º 0004837-06.2020.8.26.0000. Int. Ciência. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015282-17.2019.8.26.0001 (processo principal 1006947-60.2017.8.26.0001) - Cumpriment
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2268 P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Não há questões urgentes a serem decididas. Aguarde-se o julgamento do Conflito de Competência Cível n.º 0004837-06.2020.8.26.0000. Int. Ciência. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014614-46.2019.8.26.0001 (processo principal 1002863-16.2017.8.26.0001) - Cumpriment
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2269 oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Não há questões urgentes a serem decididas. Aguarde-se o julgamento do Conflito de Competência Cível n.º 0004837-06.2020.8.26.0000. Int. Ciência. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/ SP) Processo 0014764-27.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1025
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2206 medidas urgentes e o julgamento do conflito. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) 44. Processo 0014727-97.2019.8.26.0001 (processo principal 1013182-43.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2139 contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Fl. 37: Cumpra a decisão proferida nos autos do conflito de competência nº 000498602.2020.8.26.0000, que designou a Vara da Infância e Juventude do Foro Re
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1999 P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Suscitei conflito negativo de competência, conforme ofício que segue. Aguarde-se a designação do juízo para decidir as medidas urgentes ou o julgamento do conflito. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/ SP) 4. Processo 0014359-88.2019.8.26.0001 (processo principal 1008444
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2205 contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Suscitei conflito negativo de competência, conforme ofício que segue. Aguarde-se a designação do juízo para decidir as medidas urgentes ou o julgamento do