1.420 resultados encontrados para julgamento do recurso. oficie - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 787 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427 DESPACHO Nº 993.05.039203-1 (00838747.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Apelante: Gerson Roberto da Silva - Apelante: Gilson Roberto da Silva - Apelante: Francisco Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Presentes o
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 566 publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 27 de abril de 2015. Magistrado(a) Cauduro Padin - Advs: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: 178403/SP) - Cleber Pedroso (OAB: 67464/RS) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2062185-21.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petiç
Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 processo, hei por bem apenas suspender os efeitos da decisão até final julgamento do recurso. Oficie-se. Intime-se o agravado para responder ao recurso (art. 1.019, II, do CPC). Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, de agosto de 2018. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA - Relator 377
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 648 pena privativa de liberdade, cabe ao juiz, ou ao presidente da Câmara ou Tribunal, expedir o respectivo mandado de prisão e, posteriormente, ordenar a expedição da carta de guia para o cumprimento da pena imposta, na fase de condenação. 2. Recurso ordinário improvido” (RHC 21307 / MSRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2007
Edição nº 39/2010 Advogado(s) Origem DESPACHO 42/43 Brasília - DF, terça-feira, 2 de março de 2010 ANTÔNIO GERALDO PEIXOTO 19ª VCV BSB 64668-2/04 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL FLS."Por isso, concedo o pedido liminar e suspendo o curso do processo até julgamento do recurso. Oficie-se ao Juiz da causa para que tome ciência desta decisão e preste as informações que julgar necessárias. Intime-se a Agravada para, querendo, apresentar contra-razões. Publique-se. Intime-se. Brasília
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 373 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a988a0 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0068000-03.2010.5.13.0006 AUTOR FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO LUCIANA GUEDES PEREIRA DINIZ(OAB: 11003/PB) RÉU FUNDACAO JOSE AMERICO ADVOGADO ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES(OAB: 13811/PB) RÉU UNIVERSI
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 525 Nº 990.09.182494-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maximiano Batista Neto - Paciente: Jesse dos Santos Calisto - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.182494-1 Relator(a): Fernando Miranda Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal O advogado Maximiano Batista Neto impetra este habeas corpus, com pedido de limi
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 355 julgamento do recurso. Defiro a liminar recursal pretendida apenas para o fim de evitar o indeferimento da petição inicial, até o julgamento do recurso. Oficie-se. 3. À Mesa (voto nº 18.563). São Paulo, 16 de agosto de 2012. JOÃO CARLOS SALETTI Relator assinado digitalmente - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Vivian
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR.PROCESSO: 5056724.49.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ aguardar o julgamento do presente. Com efeito, DEFIRO o efeito suspensivo ao recurso para obstar a decisão atacada, viabilizando, assim, a espera do
Edição nº 38/2013 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 53/54 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 ROMEU GONZAGA NEIVA ADILSON SARAIVA SOARES E OUTROS LINDEMBERG SOARES PORTELA CAVALCANTE LAYLKER DE AMORIM DOS REIS DEFENSORIA PUBLICA DISTRITO FEDERAL E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20130110182139 - Procedimento Ordinário FLS."V