Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na sessão presencial da Segunda Turma, a ser realizada em 10.09.19. Publique-se. São Paulo, 29 de agosto de 2019. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001343-14.2001.4.03.6002/MS 2001.60.02.001343-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Fundacao Nacional do Indio FUNAI MS003364 LUI

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : 04.00.01833-4 A Vr ITU/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na sessão presencial da Segunda Turma, a ser realizada em 10.09.19. Publique-se. São Paulo, 29 de agosto de 2019. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004034-46.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.004034-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002579-59.2015.4.03.6115/SP 2015.61.15.002579-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ROSIANE DE ARAUJO FERREIRA POLIDO SP343026 LUIZ CARLOS VINELLI JUNIOR e outro(a) Universidade Federal de Sao Carlos UFSCAR SP182533 MARINA DEFINE OTAVIO e outro(a) 00025795920154036115 2 Vr SAO CARLOS/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgam

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE : PATRICIA BARRETO HILDEBRAND e outro(a) DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão eletrônica da Segunda Turma, a ser realizada em 05.09.18. Publique-se. São Paulo, 09 de agosto de 2018. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004346-62.2001.4.03.6103/SP 2001.61.03.004346-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão da Segunda Turma, a ser realizada em 26.02.19. Publique-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008798-02.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.008798-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO TETRA PAK LTDA SP138481 TERCIO CHIAVASSA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILO

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão da Segunda Turma, a ser realizada em 26.02.19. Publique-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008798-02.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.008798-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO TETRA PAK LTDA SP138481 TERCIO CHIAVASSA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILO

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de outubro de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004503-46.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.004503-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JURANDI FRANCA DE SIQUEIRA SP127964 EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI e outro(a) Justica Publica 00045034620124036104 6 Vr SANTOS/SP DESPACHO Intimem-se as partes informando que este feito será levado a julgamento, em mesa, na sessão extraordinária de

Publicações Judiciais I ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00083291120114036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão da Segunda Turma, a ser realizada em 22.08.17. Publique-se. São Paulo, 14 de agosto de 2017. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007668-90.2011.4.03.6119/SP 2011.61.19.007668-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais I ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na sessão da Segunda Turma, a ser realizada em 12.04.16. Publique-se. São Paulo, 01 de abril de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022271-60.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.022271-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MAZZ

Publicações Judiciais I ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTIDADE ADVOGADO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão eletrônica da Segunda Turma, a ser realizada em 22.11.16. Publique-se. São Paulo, 16 de novembro de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007925-66.2002.4.03.6108/SP 2002.61.08.007925-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : Desembargador Federal SOUZA RI