12 resultados encontrados para julgamento final da aca - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NTOU RESPOSTA AS FLS 73/82 NO TOCANTE A DENUNCIA ELABORADA PEL O MINISTERIO PUBLICO, A PECA NARRA COM CLAREZA A CONDUTA PENALMEN T E TIPICA, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ART 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POSSIVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO D E NUNCIADO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANT INDO-LHE A AMPLA DEFESA ADEMAIS, O JUIZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 211246-45.2001.8.09.0067 ( 200102112465 ) 330 EXECUCAO CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 16553 GO - KELIA-MAR MACHADO FAGUNDES 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA DESPACHO : AUTOS N 200102112465 DESPACHO DE-SE CIENCIA AS PARTES A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 TUADO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-O EM L IBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. CERTIFIQUE-SE. APOS, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME ART. 333, CPP. AGUARDE -SE O INQUERITO. PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 15 DE AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 228738-17.2016.8.09.0005 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ADV EXECDO : 6765 GO - ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO 28473 GO - FABRICIO JOSE DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 200601978808 DESPACHO ANTE O REQUERIMENTO DE FLS. RETRO, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO FISCAL ATE O JULGAMENTO FINAL DA ACA O ANULATORIA N 201102851935. I. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 13 DE JULHO DE 2017. MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI JUIZA DE DIREITO GAB 09 NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DESPACHO ATO ORDINATóRIO: 5 DIAS. DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 : 264442-08.2012.8.09.0175 : 3525 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MGFS : NGS : 35449 GO - RAFAEL LOURENCO AVELAR : ABRIR VISTA DOS AUTOS AO MINISTéRIO PúBLICO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 POR ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, DAR AND AMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, MANIFESTAN DO-SE SOBRE AS RESPOSTAS DAS PESQUISAS ONLINE JUNTADA AOS AUTOS. JARAGUá, 13/FEVEREIO/2019. (AS) SAVIO RODRIGUES RIBEIRO - ESCREVE NTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 301681-56.2002.8.09.0091 ( 200203016
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NOS MOLDES DO ARTIGO 461, 4, DO CPC. RECEBO A EMENDA APRESENTADA , DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER A RETIFICACAO DO VALOR DA CAUSA C ONFORME O INDICADO. CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS, CONTESTAR O FEITO, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSAO QUA NTO A MATERIA FATICA. OFICIE-SE AO MINISTERIO PUBLICO E A SECRETA RIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SEMARH-LUZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 S BENEFICIADOS PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, EM RAZAO D A INCOMPATIBILIDADE COM OS FINS CONSTITUCIONAIS DO INDULTO E DA V IOLACAO AO PRINCIPIO DA SEPARACAO DOS PODERES; (V) SUSPENDER, POR INCONSTITUCIONAL, O ART. 11, II, DO DECRETO N 9.246/2017, POR CO NCEDER INDULTO NA PENDENCIA DE RECURSO DA ACUSACAO E ANTES, PORTA NTO, DA FIXACAO FINAL DA PENA. O MINISTRO DET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DANIEL RESENDE PIMENTEL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS =============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : IARA DE OLIVEIRA CHAVES RIBEIRO : ILTAMAR MARTINS RIBEIRO(ESPOLIO) : ISABELLA ZAMBELINE CHAVES RIBEIRO RAFAELLA ZAMBELINE CHAVES RIBEIRO ADV REQTE : 29650 GO - EDUARDO SIADE 22152 GO - MARCIO ROBERTO JORGE FILHO DESPACHO : IARA DE OLIVEIRA CHAVES RIBEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E CONSTI TUIDA, PROPOS ACAO DE INVENTARIO, EM FACE DO ESPOL