Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 472 requerida, a fim de demonstrar a pretensão resistida; Intime-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito Número do processo: 0828299-25.2021.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCEL RAUL SILVA ESTEVES Participação: ADVOGADO Nome: CAIO RODRIGUES BENA LOURENCO OAB: 26775/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001945-76.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: FLAVIANO ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - SP205939 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação anulatória de ato jurídico com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por Flaviano Almeida contra a Caixa Econômica Federal. Alega ter adquirido o imóvel matriculado sob o n. 54.908, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Fran

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 262 SECRETARIA DA 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0823996-07.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: HELOISA HELENA NEVES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: EDVALDO CARIBE COSTA FILHO OAB: 10744/PA Participação: RECLAMADO Nome: COOP ECON CRED MUT DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE LTDA Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE SILVA VIANA ARAUJO OAB: 9354/PA ATO ORDINATÓR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1637 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por CARLOS DO CARMO MARTINS em face do ITAPEVA VII FIDC NP, todos qualificados nos autos, alegando, em síntese, ter sido vítima de uma fraude, através de uso indevido de seu CPF por estelionatários, fato que gerou grandes transtornos, e continua gerand

Seção I ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 Defiro a gratuidade da justiça nos termos do art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. A pretensão liminar, no caso, pressupõe o atendimento dos requisitos constantes do inciso III do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, quais sejam, a relevância da fundamentação e que do ato impugnado possa resultar a ineficácia da medida, caso seja, somente ao final, deferida. NR.PR

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 880 audiência de conciliação, a ser futuramente designada (artigo 53, parágrafo 1º, da lei 9099), e de que os fundamentos admitidos para embargar a execução da sentença estão disciplinados no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95 e não no artigo 917 do CPC. 1. Intime-se e Cumpra-se. Belém/PA, 23 de outubro de 2020 ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito Número do processo: 0857246-26.20

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 870 4. Cumpra-se. De Marabá para Belém, 13 de outubro de 2.020. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juíza de Direito cooperando de forma remota com o Juízo. Número do processo: 0857275-76.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LAURA DE NAZARE SANTOS PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA OAB: 28467/PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARà DISTRIBUIDOR

Seção I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA : CALDAS NOVAS AGRAVANTE : MAIS CALDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A RELATOR : Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5106804.85.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5106804.85.2017.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido li

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1896 Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resoluç¿o do mérito, com arrimo no art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a requerente a pagar a título de litigância de má-fé a multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, fixada esta, com base no art. 81, do CPC. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdiç¿o, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95.

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 6544 julgamento final desta lide. Expeça-se ofício ao 2º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos, com cópia da presente decisão, para sustar os efeitos dos protestos e eventuais apontamentos dos títulos de créditos apresentados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em face Hélio Gavioli Filho, inscrito no CNPJ: 19.746.812/0001-09, Ficam V. Sa. inti