Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1106 167.259-0/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 5 VARA CRIMINAL SAO JOSÉ DOS CAMPOS - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL SAO JOSÉ DOS CAMPOS - INTERESSADO(S): HUMAN COACHING CONSULTANT - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1150 O EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO. PRESENTE, AINDA, O DR. JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 165.010-0/0 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. R. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 985 SOARES - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. 169.546-0/5 - FD.NAZARE PAUL./ATIBA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA DISTRITAL NAZARE PAULISTA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 946 - PACIENTE(S): L. R. R. L. - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM DE HABEAS CORPUS, APENAS PARA JULGAR EXTINTA A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, APLICADA AO ADOLESCENTE L. R. R. DE L., MANTIDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DA MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 810 180.451-0/2 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): M. M. C. - AGDO(S): P. J. V. I. J. M. C. - INTERESSADO(S): J. H. P. B. O. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ALEXANDRE GALEOTE RUIZ. 180.660-0/6 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1100 (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E BARRETO FONSECA. - ADV(S): CARLOS HENRIQUE GUINCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MATHEUS JOSÉ THEODORO. 174.707-0/2 - PIRACICABA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): F. L. V. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1026 173.965-0/1 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. VICE PRESIDENTE - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - AGDO(S): C. L. S. (MENOR) E T. P. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, OFICIANDO-SE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. 173.971-0/9 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1040 174.999-0/3 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): L. E. K. D. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): T. N. R. F. - CONCEDERAM PARCIALMENTE A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS, APENAS PARA RECONHECER A OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTORIA DA MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE IMPOSTA A ADOLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1101 175.745-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): R. R. C. (MENOR) - INTERESSADO(S): P. R. S. (MENOR) E M. A. S. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA APLICAR AO ADOLESCENTE A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1178 ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LAURO FIOROTTI E EDUARDO PIESCZYNSKI JÚNIOR E EDUARDO PIESCZYNSKI JÚNIOR. 177.001-0/2 - FORO REG PENHA FRANÇA - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): N. C. M. S. (MENOR) E D. C. A. D. E. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ