Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1151 SERVICOS A COMUNIDADE, IMPOSTA AO ADOLESCENTE R. P. DA S.(PROCESSO N. 015.06.641-7 - 4. VARA ESPECIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE - SP). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS. 177.427-0/6 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): L. M. N. (DEFEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1178 172.825-0/6 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. P. - REQDO(S): E. M. N. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA E DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1189 MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA. 174.615-0/2 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): R. F. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANA RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1195 173.963-0/2 - JAU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - AGTE(S): M. J. - AGDO(S): P. J. V. I. J. J. - INTERESSADO(S): I. F. V. (MENOR) - AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARTINS PINTO. - ADV(S): MARIA ANGELINA ZEN PERALTA. 173.964-0/7 - BRAS CUBAS/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 900 173.492-0/2 - SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. - REQDO(S): B. C. S. (MENOR) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO). 173.493-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1194 AGRAVO DE INSTRUMENTO 164.179-0/3 - GARÇA - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): LILIAN ALVES EGIDIO - AGDO(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): MAURO MARCOS. 168.340-0/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 791 ADV(S): MARIA CECILIA DEL VECCHIO E CLAYTON FLORÊNCIO DOS REIS (DATIVO). 169.466-0/0 - SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. E W. N. - REQDO(S): W. N. E P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA REFORMAR A SENTENÇA E APLICAR AO ADOLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 903 175.508-0/1 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): A. S. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (DEFENSORA PÚBLICA). 175.542-0/6 - PORTO FELIZ - REL. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 951 DIADEMA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL DE DIADEMA - INTERESSADO(S): NORIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ADRIANA RODRIGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 642 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ANDERSON LUÍS DE CARVALHO COELHO (DATIVO). 179.696-0/7 - BROTAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. A. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. INTERESSADO(S): F. B. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECU