Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1023 PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): RODRIGO ARAO DE CARVALHO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS I - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LUCIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 798 DE ENSINO DA REGIAO DE OSASCO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): ANITA M. V. L. MARCHIORI KELLER E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA E FABIANA COSTA DO AMARAL. 410.021-5/9 - LINS - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): MARIA OSTI GUIDASTRI (AJ) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 815 BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): MARIA APARECIDA YABIKU E EDUARDO SCHUCH. 799.879-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PATRICIA BENTO DE CASTRO FERRACIN (AJ)(FLS 21) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTARIO E AO REEXAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 185 MOGI DAS CRUZES - JULGARAM PREJUDICADOS OS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): ANA MARIA DE SANT ANA E NADYR MARIA SALLES SEGURO E MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE E CINTHIA AOKI. 377.023-5/9 - SOROCABA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): PRISCILA REGINA BATISTA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1016 ATE QUE O C. ORGAO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL SE PRONUNCIE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 873, DE 27-06-2000, QUE RESTRINGIU A VANTAGEM DENOMINADA “GRATIFICACAO POR ATIVIDADES DE POLICIA - GAP”, AO PESSOAL DA ATIVA. POSTERIORMENTE, ESTA TURMA JULGADORA RETOMARA O JULGAMENTO DO RECURSO. V.U. PARTICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1020 SAUDE DIR II DE SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE E SUELI APARECIDA ESCUDEIRO. 610.267-5/9 - ARAÇATUBA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 189 393.738-5/9 - OLÍMPIA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): ALDO PUTTINI FILHO - APDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 44 CIRETRAN DE OLÍMPIA - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): MARIO FRANCISCO MONTINI E JOÃO ALBERTO PEZARINI E LUÍS CL�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1022 MUNICIPAL DE SAUDE DE PRAIA GRANDE - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): CLÁUDIO CÉSAR C BARREIROS E JOLEMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA. 702.214-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 816 REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): GIOVANA POLO FERNANDES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI. 812.190-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANA CRISTINA PINTO DA SILVA (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1021 INTERESSADO(S): SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAUDE COORD SAUDE REG METROP GDE S PAULO DIR REG SAUDE II DE SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA BEATRIZ DE BIAGI