10.001 resultados encontrados para julgamento pelo stj - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1991 Processo 1002885-39.2022.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S. - - J.B.S. - VISTOS. Cuida-se de pedido de divórcio, por requerimento conjunto das partes Manifeste-se o digno representante do Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (O
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2036 Processo 1016065-59.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio de Padua Adorno - - Carmem Isaura Ticianeli Adorno - Vistos. 1 Considerando que as partes são maiores e capazes, converto a ação para Arrolamento Sumário. Ao Cartório Distribuidor para alteração de classe-assunto. 2
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2038 penas da Lei. Intime-se. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP) Processo 1003693-44.2022.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiana de Fátima Ribeiro dos Santos - Vistos. 1. Considerando que o valor dos bens do espólio não ultrapassou 1.000 (mil) salários mínimos e há herdeira in
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2051 ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente). 5. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para dia 02/06/2022 às
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2576 Processo 0009056-63.2021.8.26.0344 (processo principal 1008620-87.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.G.P.A. - VISTOS. Diante da petição de fls.52, concedo o prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1619 bens, tendo deixado 03 filhos . Neste, as partes devem ser maiores e capazes e a partilha amigável. 2. Nomeio Inventariante Albina de Souza Ferreira, independentemente de compromisso. 3. Das custas e gratuidade processual. Evoluindo entendimento sobre a matéria, tenho que os pedidos de gratuidade processual o
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2943 modulação dos efeitos da decisão. Neste sentido, jurisprudência do E.TJSP: “PROCESSUAL CIVIL - SENTENÇA ILÍQUIDA FAZENDA PÚBLICA - REMESSA NECESSÁRIA. Sentença que condena o INSS à revisão de benefício acidentário com valores atrasados a serem pagos. Desconhecimento do real valor da condenaçã
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1653 da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda do(a) falecido(a), podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. 13. Estando em termos, conclusos para sentença. 14. Intime-se. 15. Cumpra-se, na forma da Lei. - ADV: RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 5 pena de extinção (ainda que apenas em relação a parte que falta ser citada). Eventual citação por edital somente será deferida após o esgotamento das diligências retro mencionadas para tentativa de localização. 4. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) ciente(s) de que também poderá(ão), se for de seu inte
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 615 DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP) Processo 0000247-19.2020.8.26.0280 (processo principal 1000298-81.2018.8.26.0280) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Deficiente - Sebastião dos Santos Viana - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Fica intimado(a) o(a) o(a) autor(a) para que retir