Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2040 trabalhista não assegurado constitucionalmente"). Assim, esta E. Câmara, por disciplina, se vê obrigada a sobrestar o processo, em 3ª TURMA - 6ª CÂMARA relação ao tópico, julgando os recursos quanto aos demais pontos, PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0011443-77.2016.5.15.0087 como autoriza, analogicamente, o art. 356, II, do CPC. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MRS LOGISTICA S/A 80 BELO HORIZONTE/MG, 05 de abril de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto PODER JUDICIÁRIO Desembargador(a) do Trabalho JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0010387-05.2020.5.03.0054 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE LUIZ SEBASTIAO FERREIRA ADVOGADO NATALIA RIBEIRO BICALHO(OAB: 149787/MG) RECORRIDO MRS LOGISTI

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Intimado(s)/Citado(s): 275 - FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - FESPPI - MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e368341 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e368341 proferido nos autos. proferido nos

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 12818 PROFERINDO-SE, APÓS, NOVO JULGAMENTO, COMO ENTENDER DE DIREITO. Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação por maioria. Vencido o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho que divergia para afastar a preliminar, julgando

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1158 vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a previdência privada teve repercussão geral reconhecida, o incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a entendimento sufragado pela Suprema Corte deve ser aplicado em incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos da todas as ações que versam sobre o tema e

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 12822 Assinatura Acórdão Desembargadora Luciane Storel da Silva Sessão realizada em 14 de fevereiro de 2017. Relatora Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Desemba

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 12814 Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE GERSON PELIZER, PARA DAR-LHE PROVIMENTO, Ministério Público do Trabalho: E

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 369 lavra do Juiz Convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, foi PODER JUDICIÁRIO determinado o sobrestamento do presente feito até ulterior JUSTIÇA DO TRABALHO deliberação do STF no ARE 1121633. Todavia, verifica-se que esta Eg. Turma já havia proferido, em 10/06/2019, acórdão (ID 041a675) julgando os recursos ordinários DECISÃO interpostos pelas partes, encont

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 230 5a TURMA O Plenário do STF decidiu modular os efeitos dessa decisão, RECURSO DE REVISTA reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para a Processo nº 0011795-20.2016.5.03.0006/RR execução de todas as causas da espécie que hajam sido RECORRENTES: 1) DENISE SILVA SOUSA sentenciadas até 20.2.2013, remetendo os demais processos que 2) BANCO DO BRASIL S.A

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3020 tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.035, §5º, do CPC, uma vez que o plenário virtual do STF reconheceu a PODER JUDICIÁRIO repercussão geral do tema" (g.n.), a saber, o Tema 1046 ("Validade JUSTIÇA DO TRABALHO de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente"). Assim, esta E. Câmara se