Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido 4700 LUÍS HENRIQUE RAFAEL CONHECER do recurso de FABIO RONCOLETA, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito,O PROVER EM PARTE, para , DESEMBARGADOR RELATOR julgando procedente parcialmente a ação, reconhecer o nexo concausal mínimo entre a moléstia e o labor, incluindo na condenação o pagamento de indenizaç

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 79 RECEBIMENTO DO ABONO SALARIAL PRETENDIDO, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DO SEU DIREITO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, NO VALOR DO ABONO SALARIAL NÃO RECEBIDO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.7. OS CONTRACHEQUES COSTADOS AOS AUTOS, PELO MUNICÍPIO REQUERIDO, SÃO VÁLIDOS PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL INCIDENTE SOBRE AS FÉRIAS.RECURS

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 4694 Provido em parte o apelo, para reconhecer o nexo concausal condenação o pagamento de indenização por danos morais, no mínimo entre a moléstia e o labor, incluindo na condenação o importe de R$5.000,00, com juros e correção monetária, na forma pagamento de indenização por danos morais, no importe de da Súmula 439 do TST e, devido a natureza da parcela, n

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2018/9301001029 ATO ORDINATÓRIO - 29 0008130-12.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301010360 RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO/RECORRENTE: ELIO DA COSTA (SP053238 - MARCIO ANTONIO VERNASCHI, SP273482 - CAIO HENRIQUE VERNASCHI) Ciência às partes do parecer da Contadoria. Praz

Publicações Judiciais I ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnica do Fundo de Equalização de Sinistralidade da Apólice - FESA. In casu, em consulta a documentação acostada aos autos, verifico que os contratos de mútuo foram firmados em datas anteriores a 02.12.88 (fls. 46), o que afasta o interesse da Caixa Econômica Federal em integrar o feito e impõe o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Federal. Destarte, acertada a decisão de primeiro grau, ao consignar que, no caso dos autos, o contrato foi firmado fora do período comp

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prolação da sentença. Nesse sentido já se posicionou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça. (REsp 818169/CE; MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA - DJ 15/05/2006). Ante o exposto, não conheço do recurso. Dê-se baixa das Turmas Recursais. Intimem-se. 0006536-96.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2016/9301151198 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA CECILIA DE LIMA (SP220640 - FRANCISCO CAR

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 13 Ltda - EPP Embargado: Danilo Eduardo Padilha Origem:15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Classe Originária: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (Juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima) A Excelentíssima Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - Relatora dos autos em epígrafe, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, torna público que, ficam a primeira e segu

Seção III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 COMO é CEDIçO. IN CASU, A SENTENçA FUSTIGADA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INTENTADO POR SANDRO BONFIM FERNANDES EM DESF AVOR DE BANCO VOLKSWAGEN S/A, HAVENDO DEVIDA FUNDAMENTAçãO E EXPO SIçãO DOS MOTIVOS EMBASADORES DA DECISãO, DE ACORDO COM A LEI 10. 931/2004, ARTIGOS 421/422 DO CóDIGO CIVIL E SúMULAS DO STJ E STF. ORA, A LEI é CLARA, DEVENDO NO

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 610 Intimação JOAO DE OLIVEIRA BATISTA Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTOrd-0000103-81.2015.5.17.0131 AUTOR EMANUEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO OLGA PAULA ALVES(OAB: 15319/ES) RÉU SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO DANIEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB: 133168/MG) RÉU DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - D

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 3561 e proporcionais (5/12), ambas acrescidas de 1/3, além das multas ROGERIA DO AMARAL fixadas nos artigos 467 e 477 da CLT. Juíza do Trabalho Titular diferenças do fgts não depositado e multa de 40%e honorários advocatícios. Processo Nº ATOrd-1000909-75.2018.5.02.0046 RECLAMANTE WEDY SILVA DOS SANTOS ADVOGADO JOCELINO PEREIRA DA SILVA(OAB: 72530/SP) RECLAMADO ODEB