157 resultados encontrados para julgar causas civeis - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ADV REQTE : 41606 GO - ROBSON HENRIQUE DA SILVA PIRES DESPACHO : AUTOS N 1607/2015 (201504294666) VISTOS, INTIME-SE O SUBSCRITOR D A INICIAL PARA EM 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR SE HA INTERESSE EM ADO TAR O PROCEDIMENTO PRECONIZADO NA LEI N 12.153/2009 QUE INSTITUIU OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA, NAO SE TRATANDO DE COM PETENCIA ABSOLUTA A FALTA DE TAL UNIDADE N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PROCESSUAIS SOB PENA DE CANCELAMENTO DO REGISTRO (ART. 257 DO CP C) OU COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO POR MEIO DE COPIA DA CTPS, CONTRACHEQUE, HOLERITE, DECLARACAO FIRMADA TAMBEM POR DUAS TESTEMUNHAS, POIS NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, DA CF/88, A ASSIS TENCIA JUDICIARIA SERA CONCEDIDA AQUELES QUE COMPROVAREM A INSUFI CIENCIA DE RECURSOS . CUMPRA-SE. CATALAO, 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 AUTOS N 1443/2015 (201503959346) VISTOS, INTIME-SE O SUBSCRITOR D A INICIAL PARA ESCLARECER SE HA INTERESSE EM ADOTAR O PROCEDIMENT O PRECONIZADO NA LEI N 12.153/2009 QUE INSTITUIU OS JUIZADOS ESPE CIAIS DA FAZENDA PUBLICA, NAO SE TRATANDO DE COMPETENCIA ABSOLUTA A FALTA DE TAL UNIDADE NA COMARCA E, CASO POSITIVO, ADEQUAR SEUS PEDIDOS AO PROCEDIMENTO DA REFERIDA LEI.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 RDINARIO, DEVERA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA IS SOB PENA DE CANCELAMENTO DO REGISTRO (ART. 257 DO CPC) OU COMP ROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO POR MEIO DE COPIA DA CTPS, CON TRACHEQUE, HOLERITE, DECLARACAO FIRMADA TAMBEM POR DUAS TESTEMUNH AS, POIS NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, DA CF/88, A ASSISTENCIA JUD ICIARIA SERA CONCEDIDA AQUELES QUE COMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 41606 GO - ROBSON HENRIQUE DA SILVA PIRES DESPACHO : AUTOS N 1630/2015 (201504317615) VISTOS, INTIME-SE O SUBSCRITOR D A INICIAL PARA EM 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR SE HA INTERESSE EM ADO TAR O PROCEDIMENTO PRECONIZADO NA LEI N 12.153/2009 QUE INSTITUIU OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA, NAO SE TRATANDO DE COM PETENCIA ABSOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 139949-67.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ARETUZA KURI PEREIRA PINTO REQUERIDO : MUNICIPIO DE CATALAO ADV REQTE : 93052 MG - LEONARDO ROCHA DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 550/2016 (201601399493) VISTOS, INTIME-SE O SUBSCRITOR DA INICIAL PARA EMENDA-LA EM 15 (QUINZE) DIAS (NCPC, ART. 321), ADE QUANDO O VALOR DA CAUSA AO BEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NATUREZA : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO REQUERENTE : ALDACINDO VITORINO VAZ REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANDIRA-GO ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : INICIALMENTE, DENOTA-SE QUE O VALOR ATRIBUIDO AO ACORDO E INFERIO R A 60 (SESSENTA) SALARIOS MINIMOS, TENDO AS PARTES ACORDANTES NA O SE INCUMBIDO DE REQUERER A TRAMITACAO DO PRESENTE FEITO PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NR. PROTOCOLO : 357540-98.2016.8.09.0048 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO REQUERENTE : DAYSE LUCIA AFONSO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANDIRA-GO ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : INICIALMENTE, DENOTA-SE QUE O VALOR ATRIBUIDO AO ACORDO E INFERIO R A 60 (SESSENTA) SALARIOS MINIMOS, TENDO AS PARTES ACORDANTES NA O SE INCUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 /09. POR TAL REGRAMENTO: "ART. 1 - OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZEN DA PUBLICA, ORGAOS DA JUSTICA COMUM E INTEGRANTES DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, SERAO CRIADOS PELA UNIAO, NO DISTRITO FEDERAL E NOS TERRITORIOS, E PELOS ESTADOS, PARA CONCILIACAO, PROCESSO, JULGAMENTO E EXECUCAO, NAS CAUSAS DE SUA COMPETENCIA. ART. 2 - E DE COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 TO: "ART. 1 - OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA, ORGAOS DA JUSTICA COMUM E INTEGRANTES DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, S ERAO CRIADOS PELA UNIAO, NO DISTRITO FEDERAL E NOS TERRITORIOS, E PELOS ESTADOS, PARA CONCILIACAO, PROCESSO, JULGAMENTO E EXECUCAO , NAS CAUSAS DE SUA COMPETENCIA. ART. 2 - E DE COMPETENCIA DOS JU IZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA PROCESSA