10.001 resultados encontrados para julgo extinto processo - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4418 211 Processo 0823029-36.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Claudete de Fatima Padilha de Souza Bruschi ADV: RODRIGO FRETTA MENEGHEL (OAB 9117/MS) Intimação da parte autora, através de seu advogado, da audiência de conciliação designada para o dia 06/02/2020, às 16:00 horas, f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1370 SENTENÇA 0000413-46.2013.805.0259 - Petição Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Testemunha(s): Doralice Reis De Deus, Miguel Batista De Deus Sentença: Á luz do exposto, acolhendo parecer do Ministério Público, com espeque no art. 485, IV e VI, do CP/2015, JULGO EXTINTO PROCESSO, sem análise do mérito. Sem custa. P.R.I. Com trânsito em julgado, e
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2815 (OAB 251278/SP) Processo 1005468-79.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Antonio Alves de Lima Neto - Vistos.Verifico que o autor não é parte legitima para pleitear o direito em questão, visto que, embora seja o proprietário do imóvel, não foi
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2817 autos.Int. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP) Processo 1005520-75.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Antonio Alves de Lima Neto - Vistos.Vistos.Verifico que o autor não é parte legitima para pleitear o direito em questão, visto que, e
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3491 Aguiar - Me - Andrea Paula Souza Carvalho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nessa fase processual, ante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3491 Aguiar - Me - Andrea Paula Souza Carvalho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nessa fase processual, ante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3303 na Lei 15.855/2015, art. 1º da Lei 6.899/91, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C - ADV: SERGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP) Processo 1002094-54.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Denise Bueno da Silva Aguiar - Me - Admil
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4005 - Leonara Dias Carvalho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nessa fase processual, ante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O valor das custas do
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3303 na Lei 15.855/2015, art. 1º da Lei 6.899/91, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C - ADV: SERGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP) Processo 1002094-54.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Denise Bueno da Silva Aguiar - Me - Admil
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ADV AUTOR : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO DO PRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, E JULGO EXTINTO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ARQUIVE -SE COM AS RESPECTIVAS BAIXAS. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SILVANIA/G O, 02 DE MARCO DE 2015. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO