151 resultados encontrados para julgo procedente improcedente - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3568 causalidade, arbitro R$ 1.200,00 a título de honorários advocatícios da parte contrária, condicionada sua execução aos termos do artigo 98, §3º do CPC. 3. Transitada em julgado, autorizo levantamento de eventual G.R.D. não utilizada, em dez dias. 4. Não existindo despesas processuais em aberto, arquive-se com
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3017 DERENUSSON (OAB 87526/MG) Processo 1000552-78.2018.8.26.0466 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000155-33.2013.8.26.0459 - 1ª Vara do Foro de Pitangueiras) - Maria Aparecida de Andrade Guidi - - Vera Lúcia de Andrade Profeta - - Célia Maria de Andrade Venturelli - Fátima Regina de Andrade Freitas - J
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3149 Processo 1001132-45.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Habitação - Liliane Isabel Lopes - Sociedade Incorporadora Pindamonhangaba Spe Ltda.(casoi) - 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais, resolvendo definitivamente o mérito da ação na forma do i
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2120 (QUATRO)- foram expedidas e se encontram disponíveis, via internet, para distribuição eletrônica à Comarca deprecada, 1) FLS. 66/67 e 78, 2) FLS. 68/69 e 78, 3) FLS. 70/71 e 78, 4) FLS. 72/73 e 78 (Comunicado CG Nº 1951/2017 e Resolução 551/2011). A distribuição da precatória deverá ser comprova
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2236 a alegação de que celebrou contrato de arrendamento mercantil, sob o nº 82602-45362001, cujo objeto é o automóvel FIAT/ UNO, ano/modelo 2010/2011, placas EPW-2685, cor prata, chassis 9BD195152B0012203. Alegou que o requerido tornouse inadimplente. Alegou, ainda, que tentou solucionar a inadimplência,
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1878 o autor a arcar com custas e honorários de advogado, que fixo em R$ 500,00, ressalvada a gratuidade. O pagamento voluntário da dívida deve ocorrer no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo assinalado sem pagamento (independentemente
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3011 as parcelas do financiamento. Também caberia a metade do valor de mercado de aluguel para cada parte. Se uma das partes o está ocupando, deverá pagar a metade do aluguel para a outra parte. E esta que está ocupando, poderá cobrar do que não está ocupando a metade das despesas de manutenção do bem im
Edição nº 52/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2013 de desistência formulado pelo autor (fls.61) para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Pagas as custas finais pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/03/2013 às 14h22. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito . DIVERSOS N�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2593 entendimento, é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: EMBARGOS EXECUÇÃO Municipalidade de Campinas - Excesso de execução Alegação de que o Adicional de Risco de Vida (ARV) deve ser resgatado apenas sobre o vencimento inicial do cargo de guarda municipal Procedência Irresignação Cab
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2802 pleito de indenização por dano moral, uma vez que a simples colisão não constitui violação a direitos de personalidade da parte autora. Não se tem informação de que, em razão do acidente, a parte autora sofreu violação a sua integridade psíquica, física ou de que o veículo possuía valor sentimen