882 resultados encontrados para julgou deserto recurso inominado - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3575 na Paciente - ADV: CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA (OAB 353075/SP) Processo 0019515-23.2011.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Ailson Santos de Jesus - Vistos. 1-Fls.106/109: Nomeio como Defensor dativo do acusado Ailson Santos de Jesus, o advogado Dr. ALEXSANDRO VIEIR
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 2532 independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei nº 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.0
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1070 provimento ao recurso.Com o trânsito, baixem à origem””” - ADVºs. Jayr Avallone Nogueira OAB 9.447 ; Valmir Roberto Ambrozin OAB 171.988 CR 671/10 - (Proc. 1114/08 São Manuel Sp) “AGRAVO DE INSTRUMENTO” Agravante: BANCO NOSSA CAIXA S/A X Agravado(a): NARCISA MORELLI MIGUEL E OUTROS - “”Vistos, etc
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1040 desejar. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Betiza Marques Soria Prado Relator - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Advs: Reinaldo Rodolfo Dorador (OAB: 148567/SP) (Defensor Constituído) - Norberto Aparecido Mazziero (OAB: 108478/SP) (Defensor Constituído) Nº 0100073-61.2016.8.26.9
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1067 Andreotti OAB 104.254 CR. 998/10 - (Proc. 222/09 - Botucatu/Sp.) “AGRAVO DE INSTRUMENTO” Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. X Agravado(a): ROSANGELA DEO DOMINGUES - “”Vistos, etc...Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão interlocutória que julgou deserto recurso inominado interposto pela part
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1041 (OAB: 148567/SP) (Defensor Constituído) - Norberto Aparecido Mazziero (OAB: 108478/SP) (Defensor Constituído) Nº 0100077-98.2016.8.26.9041 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Dois Córregos - Impetrante: Marcia Regina Valdo - Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1042 Nº 0100082-23.2016.8.26.9041 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Dois Córregos - Impetrante: VANUSA MARIA MARSON - Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS, DR. JU HYEON LEE - Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança interposto contr
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1065 DIREITO PROCESSUAL. DESCABIMENTO. 1)- A divergência que autoriza o conhecimento de reclamação, nos termos do art. 1º da Resolução STJ n. 12/2009, abrange apenas temas de direito material, com exclusão das questões processuais. 2) -O preparo recursal no âmbito do procedimento dos juizados especiais estaduai
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1069 interlocutória que julgou deserto recurso inominado interposto pela parte agravante, por falta de correto preparo. A decisão objurgada, porém, é consentânea com o entendimento sumulado deste Colegiado, à unanimidade (Enunciado n. 7: No Juizado Especial Cível, o preparo será efetuado, independentemente de in
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 1145 se o agravado para resposta em 10 dias. Int.”””.- ADVºs. José Edgard da Cunha B. Filho OAB 126.504 ; Maria Ângela Ganselli Ranzani - OAB 72.160 Diversos XIX CR 1531/10 - (Proc. 1270/09 São Manuel ) “AGRAVO DE INSTRUMENTO” Agravante: BANCO BRADESCO S/A X Agravado(a): ANTONIO ORTIGOZA - “”Vistos, e