75 resultados encontrados para julia alves costa - data: 24/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2053 103 articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pitangueiras, aos 10 de dezembro de 2015. POÁ 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA LUIZA FROTTA, REQUERIDO POR VANUSA BENTO DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2061 191 pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Ida de Jesus Cardoso Santos. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pitangueiras, aos 29 de janeiro de 2016. POÁ 1ª Vara Cíve
Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700175-34.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO A parte ré apresentou, tempestivamente, contestação, conforme documento juntado aos auto
Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 Nº 2014.01.1.199358-0 - Procedimento Comum - A: VANIA ROSA BARBOSA DE PAIVA. Adv(s).: DF038015 - Lucas Mori de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva, - 20140111993580. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos autos para cumprimento do julgado: 1. Abro vista à parte AUTORA para requerer o que entender de direito. 2. Nada
Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 319605 Bruno de Oliveira Pinto 311102 29/01/2019 21050000089 21050000086 24/2019 - GABINETE - GABINETE DO EXMO. SR. DO EXMO. SR. DESEMBARGADORDESEMBARGADOR ESDRAS NEVES JAMES ALMEIDA EDUARDO (GDENA) DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (GDJECMO) A PEDIDO DA UNIDADE INTERESSADA EM RECEBER O SERVIDOR (FE 1004479/2019) Flauzeli Aparecida 30/01/2019 Goncalves* 24000020016 - CENTRO JUDICIÁRIO DE JUSTIÇA RES
Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 DECISÃO N. 0711653-05.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA DIAS. Adv(s).: DF50691 - MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711653-05.2018.8.07.0018 Classe judicial: P
Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 ou leve) e para efeito de concessão desta aposentadoria, compete à perícia médica e social a verificação de tal grau. Por sua vez, o art. 70D do Decreto 3.048/99, com as alterações do Decreto n. 8.145/2013, prevê que : Art. 70-D. Para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, compete à perícia própria do INSS, nos termos de ato conjunto do Ministro de Estado Chefe da
Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 restituição quando a base de cálculo do fato gerador real for menor que a do presumido. A análise anterior, feita apenas para fins de apuração das condições da ação, revela apenas a possibilidade de restituição do ICMS ao substituído tributário quando a base de cálculo presumida. Essa, porém, é uma das questões de fundo desta ação, e será oportunamente analisada na discussão de m�
Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Secretaria-Geral da Corregedoria Distribuição de Brasília Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:54 Juiz Distrib. Pleno: Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz Subst.: Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CARLOS CESAR RICKEN VANDERLINDE Circunscrição : Brasília Distribuição: Data: Nome P
Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 Vara: Autor: Advogado: 217 - DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA TS 7 PARTICIPACOES LTDA MG080051 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.096835-8 ALEATORIA 14/09/2016 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4960 - Cédula de Crédito Bancário 2502 - SEGUNDA VARA DE