Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1956 MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. 3.1 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 73 de extinção sem resolução do mérito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou apresentado, certifique-se, renovando-me a conclusão para decisão, independentemente de intimação pessoal das partes, visto que o artigo 51, § 1º, da Lei 9099/95 a dispensa expressamente. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 Miranda de Carvalho. A: LUIS GONZAGA TELES ASSUMPCAO. Adv(s).: DF023227 - Jose dos Santos Bahia Neto, DF027932 - Marcelo da Silva Nunes, MT009855 - Bruno Miranda de Carvalho. Considerando o alegado na petição de fls. 73-104 e tendo em vista que a meeira e os dois herdeiros estão representados pelo mesmo advogado, DEFIRO o pedido para destituir a Sra. AURORA DE CARVALHO ASSUMPÇÃO da inventariança, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 901 (fl 25), todavia, restando questões controvertidas, foi redesignada audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 07.03.2016. Informa o autor que os demandantes possuem um filho, Roberto Villani Pimental, nascido em 09.04.1995, que embora maior de idade, é portador da “Síndro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1787 2.028 do novo Código Civil. Inexistiu quitação. As disposições contidas nos arts. 943, 944 e 1.093 do Código Civil anterior devem ser harmonizadas com aquelas prescritas no art. 940 do mesmo Código, segundo a qual a quitação só pode decorrer de expressa manifestação da vontade do credor e não de simp

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 Nº 2016.01.1.051076-0 - Procedimento Comum - A: SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Adv(s).: SP096023 - Alfredo Carlos Mangili, SP139397 - Marcelo Bertacini. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior, - 20160110510760. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 41.545,61 (quare

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 1216 200.493.495-0, pedido 4.1 desta inicial”. Pois bem. Os processos afetos aos Juizados especiais cíveis, conquanto sejam regidos pelos critérios da simplicidade, informalidade e celeridade, são de cognição plena e exauriente, o que os tornam compatíveis com o instituto da tutela provisória e seus efeitos, até como garantia de sobrev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 196 arcar com as custas processuais. Dessarte, concebo que os elementos presentes nos autos são insuficientes para comprovar a alegada impossibilidade financeira, o que impõe a aplicação do § 2º do art. 99 do CPC, que prescreve o seguinte: Art. 99. (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos ele

Caderno único ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de outubro de 2010 qual está ilegível na parte destinada ao ano de nascimento (fl. 05).Contudo, no assento de nascimento do autor à fl. 16, seu ano de nascimento consta como 1933, contrariando as informações por ele prestadas, bem como seus documentos pessoais.Entretanto, apesar de não haver outra prova nos autos, de que o requerente tenha nascido em 1936, é de se presumir que, se assim sempre se identificou, é porque acreditava ter

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

252 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.178 filho de PEDRO MACIEL DA SILVA e SIMONI FERREIRA DE SOUZA; ela brasileira, natural de Rio Branco-AC, autônoma, solteira, residente em Rio Branco/ AC, filha de MARIA DA CONCEIÇÂO TAVARES DE SOUZA. 02 - ROBERTO KENNEDY SIQUEIRA SALES com KELLY DA SILVA RIBEIRO, ele brasileiro, natural de Sena Madureira-AC, técnico em telecomunicação, solteiro, residente em Rio Branco/AC, filho de RAIMUNDO SALES COSTA e MARIA DAS DOR