Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2144 Rocha Lima - - Espolio de Juny da Rocha Lima - Fls. 244: ciente. Anote-se o nome da patrona no sistema informatizado. Cumpra-se o despacho de fls. 242. Int. - ADV: TERESA CRISTINA FERREIRA GALVAO (OAB 78195/SP) Processo 0003351-54.2013.8.26.0477 (047.72.0130.003351) - Execução de Alimentos - Liquidação /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 722 Processo 0316667-67.2009.8.26.0100 (100.09.316667-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Giselda Fernanda Pereira Reinaldo da Costa Maia - Vistos, Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. - ADV: ALMIR ROGÉRIO GONÇALVES (OAB 172373/SP) Processo 0320062-67.2009.8.26.0100 (100.09.320062-4) - Inventári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 1346 Processo 000.05.056954-6 - Separação (Ordinário) - A. A. B. C. - R. M. V. C. - Vistos, 1. Retornem os autos ao arquivo, pois já entregue aqui a prestação jurisdicional. 2. Eventual pretensão do autor em ver declarada sua exoneração do pagamento dos alimentos livremente ofertados em favor da filha deve ser deduz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 855 Mergulhao Brunholi - Vistos. O prazo para cumprimento espontâneo do julgado corre do trânsito em julgado da decisão e independe de intimação da parte ou do patrono. Nesse sentido: “Lei 11.232/2005. Artigo 475-J, CPC. Cumprimento da sentença. Multa. Termo inicial. Intimação da parte vencida. Desnecessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2004 da ação, o que não foi aceito pela parte contrária. Dado prosseguimento à ação, nenhuma outra prova que pudesse comprovar a alegada paternidade foi trazida aos autos. Desta forma, as provas carreadas para os autos não são suficientes para aferir a paternidade do autor em relação à requerida. O ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2581 de paternidade. O reconhecimento voluntário da paternidade, é um ato jurídico unilateral, solene, espontâneo, irrevogável, incondicional e personalíssimo que só poderá ser desfeito diante de vício de consentimento, como por exemplo erro ou coação. Nesse sentido a Ministra Nancy Andrighi diz: ‘

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2405 arcará com os honorários do seu patrono, e metade das custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, expeçase o competente mandado de averbação, consignando a gratuidade judiciária concedida às partes. P.R.I. - ADV: JORGE LUIZ POSSIDONIO DA SILVA (OAB 101587/SP) Processo 0009761-65.2012.8.