Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001342-83.2013.403.6139 - PAULO PEREIRA DA CRUZ(SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 975 - ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA E SP153493 - JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS) Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora. PROCEDIMENTO SUMARIO 0003482-61.2011.403.6139 - ROQUE RODRIGUES DE

Publicações Judiciais I ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000029-98.2014.4.03.6124/SP 2014.61.24.000029-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO VADAO TRANSPORTES LTDA SP127352 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP 00000299820144036124 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP Nos processos abaixo relacionad

Publicações Judiciais I ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000029-98.2014.4.03.6124/SP 2014.61.24.000029-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO VADAO TRANSPORTES LTDA SP127352 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP 00000299820144036124 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP Nos processos abaixo relacionad

Publicações Judiciais I ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : SP084640 VILMA REIS e outro(a) MOTARONE SERVICOS DE SUPERVISAO MONTAGENS E COM/ LTDA SP032583 BRAZ MARTINS NETO e outro(a) SP258950 KAREN CRISTINA CRUZ ALVES ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DO MOINHO SP234468 JULIA AZEVEDO MORETTI SP163009 FABIANA ALVES RODRIGUES JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 2007.61.00.027640-2 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRU

Publicações Judiciais I ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : COMUNICACAO E CULTURA INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE TELECOMUNICACAO SOCIAL SP234468 JULIA AZEVEDO MORETTI e outro(a) AMBEV CIA/ DE BEBIDAS DAS AMERICAS SP234468 JULIA AZEVEDO MORETTI e outro(a) BRASIL KIRIN IND/ DE BEBIDAS S/A SP153790A WALTER WIGDEROWITZ NETO e outro(a) FEMSA FOMENTO ECONOMICO MEXICANO S/A e outro(a) PRIMO SCHINCARIOL IND/ DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A JUIZO FEDERAL DA 4 VARA S

Publicações Judiciais I ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Recurso especial provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08." (1ª Seção, REsp 1.164.452/MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. 25.08.2010, DJe 02.09.10) "TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. ART. 170-A DO CTN. REQUISITO DO TRÂNSITO EM JULGADO. APLICABILIDADE A HIPÓTESES DE INCONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUTO RECOLHIDO. 1. Nos termos do art. 170-A do CTN, "é vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo s

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000206-74.2017.403.6183 PROT: 27/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA FERREIRA ADV/PROC: SP276583 - MARIA APARECIDA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0000207-59.2017.403.6183 PROT: 27/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS ADV/PROC: SP271515 - CLOVIS BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0000208-44.2017.403.6183 PROT: 27/01/2017 CLASSE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP234468 - JULIA AZEVEDO MORETTI IMPETRADO: GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - SP E OUTRO VARA : 12 PROCESSO : 0024888-85.2016.403.6100 PROT: 05/12/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: RM MOTORS SPORTS COMPETICOES LTDA ADV/PROC: SP184934 - CARLA BEGUELDO RODRIGUES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 11 PROCESSO : 0024891-40.2016.403.6100 PROT: 05/12/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP308040 - THIA

Publicações Judiciais II ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Cia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM ADV : SP113910 ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI PARTE R : INEPAR S/A IND/ E CONSTRUCOES ADV : SP207876 PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO PARTE R : ADEMIR DONIZETTI MONTEIRO e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00353 AI 553807 0006681-39.2015.4.03.0000 SP 00064283120084036100 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE ADV : ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DO MOINHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2456 que saíssem dos apartamentos. Maria Almeida se expressa desse modo: “que a depoente tem consciência de que não é proprietária do bem que ocupa; que há dois anos e meio não paga aluguel; que não tem como justificar a própria presença no imóvel”. O réu Raimundo de Macedo Souza confirma o relato de Maria