Publicações Judiciais ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : FERNANDO FREDERICO RECORRIDO ADVOGADO : JUCELINO MAIA : MARIA RAQUEL DUARTE ADVOGADO : JULIA BARRETO DE MELO 0000017 RECURSO DE SENTENÇA CÍVEL 2007.72.95.001881-9 - 200672120013080/SC RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : YARA ELENICE LOITEY BERGAMINI RECORRIDO : DINIS BOSIO ADVOGADO : ANDRE DE OLIVEIRA GODOY ILHA 0000018 RECURSO DE SENTENÇA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 10/10/2014 MPF: Não DPU: Não 0114 PROCESSO: 0086141-68.2007.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARLOS ANTONIO RIBEIRO ADV. SP195875 - ROBERTO BARCELOS SARMENTO RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 20/05/2011 MPF: Sim DPU:

Seção I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 74 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 19939-35.2010.8.09.0051(201392805511) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA APELANTE(S) : JULIA BARRETO DE MELO ADV(S) : ROGERIO LEMOS DA SILVA APELADO(S) : BANCO BMG S/A ADV(S) : ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES 75 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 121986-92.2007.8.09.0051(200791219860) COMARCA : G

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, reconhecer a decadência e julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Fernando Moreira Gonçalves. São Paulo, 03.11.2014 (data do julgamento). 0064381-92.2009.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/930

Seção II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIâNIA, 10 DE OUTUBRO DE 2012 . HEL OíSA SILVA MATTOS JUíZA DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 403259-70.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2876 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : FOSSIL SANEAMENTO LTDA REQUERIDO : LEALDIA SANTOS ALVES ADV REQTE : 26038 GO - TOBIAS NASCINDO AMARAL GONCALVES ADV REQDO : 37274 GO - LUIZ ALBERTO SIL

Seção II ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 REGISTRE-SE INTIME-SE GOIâNIA, 17 DE MARçO DE 2014 ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 AURELIANO 404480-20.2013.8.09.0051 3364 REVISIONAL ROBERTO FERRAZ DA SILVA BANCO PANAMERICANO S/A 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO 18582

Seção II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 NR. PROTOCOLO : 19939-35.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BMG S/A REQUERIDO : JULIA BARRETO DE MELO ADV REQTE : 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES ADV REQDO : 21489 GO - ROGERIO LEMOS DA SILVA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELAçãO DE F. 241/269 APENAS NO EFEITO DEVOL UTIVO (ARTIGO 520, VII, D

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000271-79.2008.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO(A): SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI RECDO: DAVID PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SC021600 - JULIA BARRETO DE MELO RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0000314-05.2006.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ES

Seção I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 557, caput, CPC, nego seguimento ao apelo, para manter inalterada a r. sentença singular. Cumpra-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, volvam-se os autos ao juiz de origem. 47 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 409570-98.2011.8.09.0044(201194095704) : FORMOSA : DES. WALTER CARLOS LEMES : BV FINANCEI

Seção II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N201401239670 SM D ESPACHO A CITACAO POR HORA CERTA DEVE SER FEITA DE OFICIO PELO O F ICIAL DE JUSTICA, QUANDO ESTE SUSPEITAR DE OCULTACAO POR PARTE DO CITANDO, E NAO POR DETERMINACAO DO JUIZO INTIME-SE A PARTE EXE Q UENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE DE DIRE IT O GOIANIA, 02/10/2014 AURELIANO ALBUQUER