Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 819 169311/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0081414-94.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Pedon e outros - A minuta do edital foi retificada nos termos do despacho a fl. 262. Sendo assim, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, e em caso de concord�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A evolução legislativa respeitante às regras de correção monetária dos depósitos vinculados ao FGTS está delineada da seguinte forma: (i) o art. 3º da Lei n. 5.107/1966 previra que a correção monetária das contas fundiárias respeitaria a legislação especifica; (ii) posteriormente, a Lei n. 5.107/1966 foi alterada pelo Decreto-Lei n. 20/1966, e o art. 3º supra passou a prever que os depósitos estariam sujeitos à correção monetária na forma e pelos critérios adotados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1771 - Lucimar Rodrigues de Oliveira - LUT Leilões - Vistos. Para fins de homologação do acordo, providencie o exequente a regularização do acordo constando data para pagamento. Int. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP), CLAUDIO JUSTINO DA SILVA (OAB 242756/SP) Processo 0011049-47.2008.8.26.0361/01 (361.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1606 Processo 0003168-87.2006.8.26.0361 (361.01.2006.003168) - Usucapião - Propriedade - Eunice Eleotero - Terezinha Astorga da Silva - - Catharina Pinto Eleotero - Fazenda Estadual - LUIZ ELEUTERO - - MAURO APARECIDO ELEUTERO - EMÍLIA ELEOTERO - - ELZA ELEOTERO - Vistos. Fls. 740/745 - Sem prejuízo da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2300 A.E. - (fls. 789) Certifico e dou fé que os embargos de declaração retro juntados foram protocolados tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as demais partes no prazo de 05 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2051 Correa - - Aldaiza Correa - - TULIA CIALONE CORRÊA - - ELZA DE FREITAS CORRÊA - Terra Azul Organização Administrativa Ltda. - Antonio Torao Sakamoto - - Leila Santana Arias - Vistos. Com efeito, para a ação de usucapião devem ser citados os confrontantes tabulares (donos dos imóveis confrontantes) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 245 por conseqüência, CONDENO BANCO BANKPAR a pagar a GIOVANA JANIZELO BAPTISTA o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal e nos artigos 186 e 953, “caput”, e parágrafo único do mesmo dispositivo do Código Civil. A correção da indenização pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1830 Teixeira da Silva - Vistos. Fls. 143: o autor informa a finalização de sua habilitação junto ao Portal de Acordos de Planos Econômicos, aguardando o seu processamento, juntando, ademais, os documentos de fls. 144/146. A par disso, verifico que, nos termos da decisão proferida nos autos do Recurso Extraor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 253 - - Jose Luiz de Oliveira - - Elias da Silva - - Dora Jacintho Alves dos Santos - - Edivaldo Pereira Lima - - Edilson Silva - - Edilma Gravatá Pinto - - Edamia dos Santos Parracho - - Celso Ferreira - - Dermeval Fernandes Viana - - Daniel da Camara Luiz - Dalva Maria Zago de Vita - - Cleber de Oliveira Santos - Persio Mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2300 A.E. - (fls. 789) Certifico e dou fé que os embargos de declaração retro juntados foram protocolados tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as demais partes no prazo de 05 di