40 resultados encontrados para julia blaz cid - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2161 valor de TUST e TUSD na base de cálculo de ICMS.Int. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), JOVAIR DE OLIVEIRA (OAB 357272/SP) Processo 1000185-88.2017.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edson Ribeiro Blanco - Vistos.Analisando os presentes autos e os
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 321 Nº 0092281-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Maria Gildete da Silva - Agravado: Omni S/A Cfi - Visto. Defiro o pedido de efeito suspensivo para obstar o andamento do processo de origem, uma vez que, para a sua concessão, a teor do artigo 558 “caput” do Código de Processo Civil, é de rigor seja
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1629 SP), MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS (OAB 188770/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), NILTON NEDES LOPES (OAB 155553/SP), MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES (OAB 145061/SP), LUCIANE CONCEICAO ALVES (OAB 140244/
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1786 369.01.2011.000500-0/000000-000 - nº ordem 158/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X OTACILIO DONIZETE DOMINGUES PAULA - Fls. 34 - Vistos. Fls. 33: Defiro o pedido de bloqueio da transferência e do licenciamento do veículo que será feita
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2512 cientificado(s) de que, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, que disciplinou o envio das cartas precatórias por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, deverá(ão), no prazo de 10 (dez) dias, contados da disponibilização da deprecata nos autos digitais, proc
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1531 vista o tempo transcorrido desde a determinação de comprovação da distribuição da carta precatória (fls. 2.832 e 2.873), o que deve ser feito de imediato. Intime-se. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB 247329/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2179 jurídico-tributária entre as partes nesse aspecto e determinar a exclusão da base de cálculo do ICMS dos valores relativos às Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD), no que tange à unidade consumidora identificada nos documentos de pag. 21/80 (medidor nº 108666778);b) com
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1616 993, caput): I - o nome, estado, idade e domicílio do autor da herança, dia e lugar em que faleceu e bem ainda se deixou testamento; II - o nome, estado, idade e residência dos herdeiros e, havendo cônjuge supérstite, o regime de bens do casamento; III - a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1725 com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04)