Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 4026 sentença de liquidação não fará coisa julgada enquanto não julgado JULIANA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular o mérito da referida ação. c) o FGTS a pagar será atualizado pelos mesmos índices dos créditos trabalhistas, nos termos da OJ n. 302 da SDI-I do TST; Processo Nº ATOrd-0020630-20.2016.5.04.0733 AUTOR CESAR MULLER ADVOGADO CARINE MARIA SCHAEFER(OAB

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 8142 Portaria Conjunta n. 3.857/2020 do TRT4 e Resolução n. 341/2020 a) considerando os termos do Ato Conjunto n.º 54/TST.CSJT.GP, do CNJ). de 29 de dezembro de 2020, artigo 1º a audiência ocorrerá na 2. Observa-se que a audiência deve ser realizada com o menor plataforma Zoom; número de pessoas possível, somente as imprescindíveis à sua b) é altamente recome

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2656 hipóteses em que houver expressa disposição em contrário na * Além dos demonstrativos de cálculos, deverá ser apresentado sentença liquidanda, sejam observados os seguintes critérios: relatório com resumo detalhado da conta, especificando as a) A atualização monetária deve ser aplicada nos termos da Súmula rubricas de natureza remuneratória e indenizat�

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2561 Autorizo os descontos pertinentes à parcela que deve ser suportada Autorizo o abatimento dos valores quitados através da ação de pelo reclamante. Os valores devem ser apurados na forma do § 4º consignação em pagamento de número 0000236- do art. 276 do Decreto nº 3.048/99. 66.2014.5.04.0731 (fl. 53 do PDF - ID. 19f876d - Pág. 1). Autorizo, ainda, os descon

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 4075 Os depósitos das seis parcelas mensais deverão ser realizados até partes, antes de realizado o leilão, fixo a comissão do leiloeiro em o dia 15 de cada mês, ou primeiro dia útil que lhe seguir, iniciando- 1% (um por cento), calculada sobre o valor da avaliação, a ser se em 15/12/2022, bem como os valores em execução continuarão satisfeita pelo executado.

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 n. 1.770/2020, que passou a RÉU ADVOGADO vigorar com a seguinte redação: Sendo inviável a realização de perícias, entrevistas e avaliações por meios telepresenciais, os referidos atos processuais poderão ser 4157 GASTAO SCHWENGBER & CIA LTDA LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA(OAB: 33426/RS) Intimado(s)/Citado(s): - GASTAO SCHWENGBER & C

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4192 participantes da audiência que não forem prestar depoimentos, para o dia 31/08/2021, às 10h10min, a ser realizada de forma poderão participar da audiência por meio do link disponibilizado semipresencial/mista (art. 9º, § 1º, da Portaria Conjunta n. para o ato por meio de videoconferência”. 3.857/2020 do TRT4 e Resolução n. 341/2020 do CNJ), Esclareço q

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CARLOS EDUARDO FERREIRA MARDINI JULIA BRAUN BATISTA(OAB: 88451/RS) ALCEU SOMENSI GEHLEN(OAB: 31861/RS) CARINE MARIA SCHAEFER(OAB: 89889/RS) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA DIOGO DURIGON(OAB: 60822/RS) 3445 Deverão ser observados os seguintes critérios na elaboração da conta: a) Atualização: 1) Diante do

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4206 qualquer irregularidade na apresentação desse elemento da Rangel. Capítulos da sentença. 5 ed. São Paulo: Malheiros, 2013, p. sentença ao final da análise de cada um dos pedidos. 09-11). A repetição de cada parcela objeto da condenação no final da Por fim, caso ainda se entenda que, a ausência de repetição das sentença é formalismo desnecessário, que

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ASTRAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA - EIRELI - ME SFS FACILITIES E SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA MUNICIPIO DE RIO PARDO SLP SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA. - ME 3619 (CPC, art. 335), contados do ato do recebimento da citação(CLT, art.774), sob pena de revelia e confissão. Remetendo o artigo 335 do CPC à forma de contagem dos pr