Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3149 Processo Civil. Preliminar rejeitada. II. Demanda exoneratória promovida contra ex-cônjuge. Improcedência decretada na origem. Irresignação do autor. Manutenção que se impõe. III. Inexistência de comprovação da alteração do quadro de hipossuficiência da alimentanda, com a cessação da necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2477 incluir o sujeito passivo indicado, nos termos do artigo 338, parágrafo único, c.c. 339, § 2º, ambos do CPC. No mesmo prazo, deve se manifestar em réplica. Findo o prazo supra, voltem-me conclusos. Int. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP) Processo 1004925-59.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 738 SP) Processo 1005466-29.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Eva Leal de Aguiar Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida por EVA LEAL DE AGUIAR em face do INSTITUTO NACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2282 a celebração do acordo e a concordância com a homologação são incompatíveis com o ato de recorrer. Assim, após as providências de praxe, com a publicação desta decisão e a ciência do Ministério Público, os autos deverão ser imediatamente arquivados. Sem honorários de sucumbência, diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2665 termos do art. 517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. ADV: THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), ARTUR FRANCISCO BARBOSA (OAB 342154/SP), JULIA BREDA LOPES AMÉRICO (OAB 405975/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2470 Processo 1000902-60.2020.8.26.0607 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006186-19.2020.8.26.0132 - Vara de Família e Sucessões) - G.F.S.D. - - D.A.N.S. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, servindo a precatória (fls. 37/38) como mandado, observando-se o endereço informado às fls. 39/40. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2487 RELAÇÃO Nº 0627/2021 Processo 0000394-10.2019.8.26.0400 (processo principal 0011433-19.2010.8.26.0400) - Cumprimento de sentença E.J.C.S. - R.A.S.S. - 1. Em primeiro lugar, constato que a parte exequente foi intimada para dar andamento ao feito (manifestar sobre resposta do ofício e requerer o que de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2487 (a) ativos financeiros - SISBAJUD (fls.303/304 e fl.332); (b) busca por veículos RENAJUD (fl.305 e fl.337); (c) declaração de imposto de renda INFOJUD (fls.306/307 e fl.337); (d) busca por imóveis sistema ARISP (fl.308 e fl.337); (e) ofício à Caixa Econômica Federal (fl.331) 2.1. Constato, também, que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2989 MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O QUE ENTENDA PERTINENTE QUE NÃO É ILEGAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BASE DE CÁLCULO. TOTAL ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO EM PARTE PROVIDOS (TJSP; Apelação Cível 1000510-96.2019.8.26.0400; Relator (a):Carlos Goldman; Órgão Julgador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2653 Processo 0000337-21.2021.8.26.0400 (processo principal 1004983-28.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.D.P. - Vistos. 1. Concedo, por ora, à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Cite-se o alimentante para, no prazo de 03