Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 502 Processo 0006897-55.2015.8.26.0281 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.P. - R.M.P.L. - Diante do requerimento de fls. 42, bem como da concordância do representante do Ministério Público, promova a serventia o cadastramento do Município de Itatiba, na pessoa de seu Procurador Municipal como terc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 472 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE FÁTIMA SALMAZO LEMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2016 Processo 0001004-20.2014.8.26.0281/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Costa Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1127 de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Timpone (OAB: 296470/SP) - João Antonio Pizzo (OAB: 249728/SP) Nº 1022214-89.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Anhanguera Educacional Ltda. - Recorrida: Alice Vargas de Oliveira - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 723 presente decisão como ALVARÁ, com validade até 07/12/2021, a fim de AUTORIZAR o autor Éder Pereira de Souza, brasileiro, estado civil casado, profissão técnico enfermagem, RG nº MG-12896124 e CPF nº 055.766.676-70, pessoalmente, ou por meio de procurador com poderes específicos, possa se dirigir diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1376 irreparável ou de difícil reparação, até porque, restrito o cabimento do presente recurso em sede de Juizados Especiais. Intimese o agravado para apresentar contraminuta, caso queira, no prazo legal (15 dias). Após, proceda-se ao sorteio do Relator (a), oportunamente, inclua-se na pauta de julgamento. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1505 “Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por Í.M.N.d.S., para o fim de condenar o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência da autora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 856 115477/SP), DAVID KASSOW (OAB 162150/SP), PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB 182870/SP) Processo 1024130-61.2015.8.26.0309 - Execução Contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Benedicto José Tabuada - Município de Jundiaí - Ciência às partes quanto ao desbloqueio de valores efetuado em favor do Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1435 gravaçãoouapresentaçãode memoriais, haverá o reconhecimento da desistênciadasustentação, sendo os autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1121 Pereira - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 101/110, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2185 Costa - Magistrado(a) Rafael Carvalho de Sá Roriz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. TEMA 960. ACÓRDÃO ANTERIOR À ORDEM DE SUSENSÃO. DECISÃO MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhim