Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2811 do mandado. - ADV: ROBERTA CLETO SPOSITO (OAB 369219/SP) Processo 1000520-66.2021.8.26.0596 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Marcolino de Oliveira - Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar a quantia de R$ 1.200,00 (um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1856 de estilo. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB 284004/SP) Processo 1018724-06.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Adriano Henrique Rosa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 565 Processo 0000123-08.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.L.T.G. - Posto isso, o pedido é PROCEDENTE para o fim de condenar o réu LUCAS LUIS TONASSO GALVANI; nos artigos 129, § 9º e 147, caput, por três vezes, (ameaças em crime continuado) c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2292 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP) Processo 1000084-73.2022.8.26.0596 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3033 demonstrado sua condição de necessitado, nos termos determinados a fl. 135/136, apesar de devidamente intimado, conforme certidão de fls.138 , de rigor a extinção do processo. Posto isto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 356 protetivas. Essas, ao que se pode aquilatar até aqui, e sem prejuízo de revogação do benefício no caso de eventual notícia da vítima sobre novos fatos delituosos, podem já lhe manter segura e distante do mesmo acusado. Portanto, e com a expedição também do alvará, reforcem-se as condições ou prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 223 de “sem terra” na cidade de Pradópolis (SP), porém ela não sabia precisar o endereço, nem tinha fone de contato do mesmo. Certifico haver diligenciado na Rua A-3, Jardim Progresso, nesta cidade e não localizei o número 33 (a numeração ímpar segue do número 23 para o número 35); falei com a Sra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 319 Processo 0035677-82.2010.8.26.0506 (4066/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Cleber Kalil de Oliveira-me - Jose Tadeu Elias Francisco - Vistos Rejeito os embargos de declaração, por não considerar a presença de omissão alguma a ser sanada, tendo o juízo adotado o posicionamento que entendeu per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 265 de que, caso não chegue a um acordo com a parte autora nessa audiência, que poderá contestar a ação em outra audiência, a ser posteriormente marcada e da qual será depois intimado. A segunda via do presente despacho servirá como mandado de citação e intimação. Defiro os benefícios dos parágrafos 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 233 hipótese de competência relativa, o art. 87 do CPC institui, com a finalidade de proteger a parte, a regra da estabilização da competência (perpetuatio jurisdictionis), evitando-se, assim, a alteração do lugar do processo, toda a vez que houver modificações supervenientes do estado de fato ou de dire