Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 PROCESSO:457.01.2011.004881 Nº ORDEM:03.01.2011/000909 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1000001748-59 JUIZO DEPREC:8ª. Vara da Fazenda Pública REQUERENTE:JOSÉ CARLOS MANGINI ADVOGADO:219216/SP - MARINA DE JESUS MANGINI CAMBRAIA Requerido:FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:457.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:SORAYA DE LIMA SACCO ADVOGADO:263819/SP - CARLOS ANTONIO CARVALHO DE CAMPOS Requerido:BANCO REAL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:457.01.2010.004196 Nº ORDEM:01.01.2010/000787 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1609-3 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 Nº ORDEM:02.01.2010/000493 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:200103/SP - RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA Executado:LUIZ CARLOS DA SILVA TAPECAR ME VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:318.01.2010.004061 Nº ORDEM:02.01.2010/000494 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 PROCESSO:318.01.2010.500432 Nº ORDEM:02.01.2010/001360 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ADVOGADO:114472/SP - CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA Requerido:APARECIDO LEME VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:318.01.2010.500433 Nº ORDEM:02.01.2010/001361 CLASSE:EXECU

Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso especial interposto por segurado contra v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. A presente impugnação não pode ser admitida. O C. Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do RESP nº 1.369.165/SP, adotando a sistemática do artigo 543-C do Código de Processo Civil, assentou que a citação válida é o marco temporal correto para a fixação do termo a quo de implantação de aposentadoria por inval

Publicações Judiciais I ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à indenização. Precedentes do STJ e desta Corte. (...)" (TRF4 - AC 200771170004969 - TURMA SUPLEMENTAR - Rel. FERNANDO QUADROS DA SILVA - J. 27/02/2008 - D.E. 23/5/2008) Dessa forma, de acordo com o entendimento jurisprudencial predominante, a dor, o sofrimento, a humilhação e o constrangimento, caracterizadores dos danos morais, devem ser suficientemente provados, sob pena da inviabilidade de ser albergada a pretendida indenização. Nesse passo, deve ser reformada a sentença nesse aspect

Publicações Judiciais I ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bem como do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, observada a modulação dos efeitos prevista nas ADIs n. 4.425 e 4.357. Com relação aos juros moratórios, estes são fixados em 0,5% (meio por cento) ao mês, contados da citação, por força dos artigos 1.062 do antigo CC e 219 do CPC, até a vigência do novo CC (11/1/2003), quando esse percentual foi elevado a 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 406 do novo CC e 161, § 1º, do CTN, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 999 requerido. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP) Processo 0008913-02.2014.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MANO - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 894 apresentar copias para citação no Artigo 730 e recolher diligencia do Oficial de Justiça para expedição do Mandado - ADV CÁSSIO MÔNACO FILHO OAB/SP 161205 - ADV EDUVAL MESSIAS SERPELONI OAB/SP 208631 318.01.2008.010532-6/000000-000 - nº ordem 1236/2008 - Depósito - BANCO FICSA SA X JOSE VANDERLEI MANTOAN -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1042 318.01.2009.003227-0/000000-000 - nº ordem 457/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X MICHEL LANDGRAF MANSUR - Intimação para se manifestar a respeito do retorno da Carta Precatória referente a penhora e avaliação - ADV EDSON FERNANDES JUNIOR OAB/SP 146156 - A