CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 39 Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra insculpida no artigo 487, inciso III, do Código de Processual Civil. Operado o trânsito, dar baixa e arquivar. Custas processuais remanescent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQTE : W.L.S. ADVOGADO : 32917/PR - Angélica Carnovale Marçola REQDO : C.R.C.P.N. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0004094-13.2022.8.26.0198 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Julia de Jesus Lima REQDO : Itapemirim Transportes Aereos Ltda VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 28/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0890 PROCESSO: 0001867-22.2018.4.03.6323 RECTE: JENUSIA ALVES PRIMO DE OLIVEIRA ADV. SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 31/08/2018 MPF: Sim DPU: Não 0891 PROCESSO: 0001890-53.2017.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DAVID LOPES DA SILVA ADV. SP239525 - MARCOS ROGÉRIO FORESTO e ADV. SP264067 - VAGN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 8 Advogado: Jose Paulo Da Silva (OAB:BA60573) Parte Re: Marcos Andrade Santos Advogado: Rebeka Andrade Correia (OAB:BA71706) Parte Re: Fabiana Andrade Santos Advogado: Rebeka Andrade Correia (OAB:BA71706) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Anagé Fórum Serventuário Abmael Nogueira Avenida Agnelo Cardoso, S/Nº – Sã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 11 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1806 465 da súplica.Segundo o ordenamento jurídico pátrio, a alteração de registro público é uma exceção permitida somente nos casos previstos legalmente, visando-se o resguardo da segurança e estabilidade jurídicas.No entanto, em casos como o presente, é juridicamente admissível a retificação do registro civil, vez que não se vislumbra nenhum prejuízo à segurança

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 14 8000242-77.2020.8.05.0009 Interdição/curatela Jurisdição: Anagé Requerente: Ana Rosa De Jesus Lima Advogado: Flavia Duque Flores Silva (OAB:BA48542) Requerido: Julia De Jesus Lima Advogado: Adilson Soares Vieira (OAB:BA6181) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TERMO DE AUDIÊNICA: (...) OCORRÊNCIAS: 1. Verificada a identidade

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002774-54.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301041641 RECORRENTE: ELISETE APARECIDA KRAMER (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0015231-90.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301041685 RECORRENTE: LUIZ PEREIRA (SP326219 - GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002152-09.2017.4.0

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 1189 BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPREMO TRIBUNAL. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. O direito individual às férias é adquirido após o período de doze meses trabalhados, sendo devido o pagamento do terço constitucional independente do exercício desse direito. 2. A ausência de previsão legal não pode restringir o direito ao pagame

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oliveira, Márcio Rached Millani e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 24 de outubro de 2018. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 8ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Luiz Re