97 resultados encontrados para julia de jesus lima - data: 20/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 41 Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, acolhendo inclusive parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO a INTERDIÇÃO de JULIA DE JESUS LIMA, declarando-a, por consequência, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, na forma dos artigos 4º, inciso III, do Código Civ
12246001, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver.PROCESSO: 0001516-03.2019.4.03.6327CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADOAUTOR: CLAUDIA APARECIDA FERREIRA FREITASADVOGADO: SP392625-JOÃO MIGUEL DE MORAES RODRIGUESRÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETEPROCESSO: 000151785.2019.4.03.6327CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JU
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1177 530 LIDER DPVAT REQUERENTE.: FRANCIANO JOSE ALEXANDRE REQUERIDO.: SANTANDER SEGUROS S.A. “Intimado para que cumpra a sentença no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC e penhora “on line”.”.- INT. DR(S). ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS 4) 3645-37.2011.8.06.0153/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: ESTADO D
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 520 388 4) 18920-95.2012.8.06.0151/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: FRANCISCA EVERONE FERREIRA DE SOUSA. “Ante o exposto, homologo o auto de prisão em flagrante em desfavor das flagranteadas ROSANA PINHEIRO CAVALCANTE e FRANCISCA EVERANE FERREIRA DE SOUZA, concedendo-lhes a LIBERDADE PROVISÓRIA e aplicando- lhes medidas cautelares.”.- INT. DR(S). RICARDO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 15 Dessa forma, os elementos de prova constantes dos autos são mais do que suficientes para a formação da convicção do Juízo, tornando-se de rigor o imediato julgamento, com o reconhecimento de que a parte requerida é relativamente incapaz, não podendo exprimir a sua vontade por deficiência mental permanente (artigo 4º, III, do Código Civil, com a redação
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2082 459 terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 4 SERÃO JULGADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/02/2019, ÀS 9H, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000264-86.2010.8.06.0175 - Recurso Inominado - Trairi/Vara Única. Recorrente: FIDC
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 792 477 19) 4022-37.2013.8.06.0153/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: IZYPAY INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA REQUERENTE.: RICARDO VIEIRA DE ARAUJO. “intimados para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca da correspondência devolvida, devendo, no mesmo prazo informar o endereço correto da promovida.”.- INT. DR(S). ANDREIA ELOI TAVARES , PLINIO ALMINO E
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3549 150 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 1002680-87.2020.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo Matias Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CIT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 5 No mais, no momento da entrevista de que trata o artigo 751 do Código de Processo Civil de 2015, o(a) interditando(a) não respondeu às perguntas formuladas, de onde se conclui que necessita de cuidado de terceiros para a realização das atividades cotidianas. Por outro lado, restou comprovado por meio do Estudo Social que o(a) requerente é a pessoa mais adequada
0001111-65.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301041541 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: FANI MARIA PINTO (SP235007 - JAIME GONCALVES FILHO, SP283418 - MARTA REGINA GARCIA) FIM. 0004041-11.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301041485 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: NICODEMO MESSIAS (SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO) II – ACÓRDÃO De