Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 1263 Processo 001.08.116510-9 - Monitória - Oesp Midia Ltda. - Restaurante e Choperia Palato s Ltda. - Me. - Diante da falta de pagamento, até o presente momento, ou de localização de bens penhoráveis, defiro o pedido de bloqueio online de valores existentes em contas bancárias da executada, pelo sistema Bacen-Jud 2.0, a

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 859 se o requerente para que, no prazo legal, se manifesta acerca da contestação, na forma de réplica. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem prod

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 584 ao mês, a partir da citação e correção monetária a partir da fixação (INPC), nos termos da Súmula 362 do STJ, e, por fim, em repetição de indébito em dobro, corrigidos monetariamente a partir dos efetivos descontos (INPC), nos termos da súmula 43 do STJ, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, devendo ser observada a prescrição parcial das parcelas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1246 K. T. - Embargte: C. H. T. - Embargda: H. U. T. - Vistos. 1 - Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 2 Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. São Paulo, 17 de junho de 2021.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1649 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joaquim Roberto Mariano - - Esli Alves da Silva - - Jamil Amar - - Nelson Leme da Cunha - - Luiz de Mattos - - Luiz Balbino da Costa - - Lucio Garcia - - Wilson Marcello - Jose Mauro Bessornia - Dalton Nosette Augusto - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1099 decidida no “IRDR TEMA 19: Fixaram a tese jurídica da base de cálculo do ITBI, devendo ser calculado sobre o valor do negócio jurídico realizado e, se adquirido em hastas públicas, sobre o valor da arrematação ou sobre o valor venal do imóvel para fins de IPTU, aquele que for maior, afastando o valor de referê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1777 Manuel - Apelante: Breno Pereira Goncalves - Apelante: Moacyr Jeronymo dos Santos - Apelante: Francisco Marcuz - Apelante: Antonio Martins dos Santos - Apelante: Orestes Sebastiao Pereira - Apelante: Dirceu Silva Bispo - Apelante: Valter de Toledo Apelante: Lidia da Collina - Apelante: Geraldo Alves de Moura - Apelado: São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1442 a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1843 Ltda - Vistos.Fls. 592/594: Trata-se de pedido de instauração da fase de cumprimento de sentença formulado por KIM NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA, nos termos do artigo 457J do CPC/73. Considerando que a sentença transitou em julgado em 28/08/2015 [certidão de fls. 579], portanto, antes do i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3675 a fixação da obrigação de prestar alimentos do Réu ao(à)(s) Autor(a)(es), nos termos lançados às fls. 9/10 destes autos. Taxa judiciária pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça gratuita. Sem honorários dado o fundamento da extinção.O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a prec