4 resultados encontrados para julia dutra chagas ata - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE F ARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, N O VA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O AP E NADO FABIO RICARDO DA SILVA , FILHO DE MARCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ACUSADO : WARLEY GUSTAVO DE OLIVEIRA VITIMA : ROSIMAR JOSE LOURENCO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600372346 ANTE O ACORDAO DE F LS. 47/58 EM QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA ANULOU A SENTENCA PROFERID A PELO JUIZO EXPEDIDOR DA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA DE FLS. 47/58, PROCEDA-SE A DEVOLUCAO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 S PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSA O PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPR I-LAS FIELMENTE . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO APENADO JEAN MARCOS DE JESUS , CLAUSULADO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA P ERMANECER PRESO , PARA QUE O MESMO POSSA INICIAR IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO LIVRAMENTO CONDICIO