Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 PORTARIA N.° 1.184 DE 17 DE JULHO DE 2019 O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00006-CPAD, datado de 15/07/2019, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.° 2.728-GSAT/SEFA, de 19/11/2019, publicada no D.O.E., edição n.° 33.746 de 26/11/2018 e prorrogada pela PORTARIA Nº 883 de 16/05/2019, publicada no DOE n. 33.876 de 20/05/2019, no qual solicita

Diário Oficial ● 26/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021 ERRATA DE PORTARIA N° DA PORTARIA: 039/2021, DE 22/01/2021. Onde se lê: correspondente ao triênio 2007/2020. Leia-se: correspondente ao triênio 2007/2010. (Publicada com incorreção no DOE nº 34.470, de 25/01/2021) Protocolo: 621668 .. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTR PORTARIA Nº 2021330001744, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2020330002953, de 23 de julho de

Diário Oficial ● 29/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33792 Terça-feira, 29 DE JANEIRO DE 2019 DECRETO O Governador do Estado RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, GLEISE CRISTINA DA SILVA MEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 8 de janeiro de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O Governador do Estado RESOLV

Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.510 Art. 2º Dê-se ciência. Providencie-se junto à Diretoria de Administração – DAD para que seja feita a averbação desta portaria nos seus registros funcionais. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 05 de março de 2021. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 236 DE 05 DE MARÇO DE 2021 O Secretário de Estado da Fazenda, de acordo com o art. 138, parágrafo único,

Diário Oficial ● 04/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33693 SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2058 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 CONCEDER, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares no mês Outubro/2018 aos servidores deste órgão conforme discriminado abaixo: DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL Matrícula Nome Período Aquisitivo Período Gozo 03208834 Maria do Perpetuo Socorro Silva da Silva 06/08/2017 - 05/08/2018 01/10/2018 - 30/10/2018 05149673 Maria da Piedade Santos da Conceicao 04/10/2017 - 03/10/2

Diário Oficial ● 07/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33945 PORTARIA Nº 1.110, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 451, de 13/02/2019 (republicada no D.O.E. nº 33.805, de 15/02/2019). CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com fulcro no artigo 51. RESOLVE: DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para atuar como Presidente e Membros da Comissão Especial de Licitação/CEL, competindo-lhes a prática d

Diário Oficial ● 31/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33449  13 Quinta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2017 DECISÃO: Sobre o item 1, temos a informar que o presente expediente foi recepcionado como recurso tempestivo ao índice cota parte referente ao município de Água Azul do Norte para o ano de 2018; Quanto aos itens 2 e 3, ressaltamos que, foram computadas todas as declarações das empresas ativas e suspensas, de acordo com seu histórico e, caso sejam verificadas a existência de novas declarações retificadoras ou enviadas

Diário Oficial ● 09/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33434 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº. 159 DE 08 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações, e; CONSIDERANDO o memorando nº. 031/2017 – NPVS/GAB, de 07/08/2017, nos autos do processo nº. 2017/338374. RESOLVE: CONCEDER ao servidor

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 9 Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 608 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 DESIGNAR, a contar de 13/10/2020, o servidor BERNARDO RIBEIRO JANOT DE MATTOS, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5914711/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário da Célula de Informações Econômico - Fiscais /DAIF. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 607 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 DESIGNAR, a conta

Diário Oficial ● 25/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33445  9 Sexta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2017 Portaria nº 1931 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 CONCEDER ao servidor GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, Id Func nº 5569869/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT do Gurupi, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/09/2017 a 30/09/2017, correspondentes ao triênio de 06/02/2010 a 05/02/2013. Portaria nº 1932 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 CONCEDER ao servidor ROBERTO TAMER XERFAN, Id Func nº 52876/1, Auditor Fi