Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 2134 decisão, nos termos da lei n.º 5.478/68, será designada audiência de instrução e julgamento. 4. Cite-se e intime-se a parte requerida, dando-lhe ciência que, frustrada a conciliação, o prazo para contestação será até na data de audiência de instrução e julgamento a ser designada. 5. Intime-se a pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE FELIPE SPADACCIA X JOSE FRANCISCO PEIXOTO X JOSE GENTIL MONTEIRO X JOSE GILBERTO TERRA TALLARICO X JOSE GOULART BARRETTO X JOSE JOAQUIM SANCHES X JOSE JORGE NETO X JOSE LANTZMAN X JOSE LEO CARDOSO X JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO X JOSE LOURENCO DE SOUZA NETTO X JOSE LUIZ BORTOLETO X JOSE LUIZ ZACHINI X JOSE MAGRIN X JOSE MANDIA NETTO X JOSE MARIA LOSADA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE X JOSE MARIA SOARES X JOSE MARIA VENDRAMINI X JOSE MARIANO DE ALBUQUERQUE FILHO X JOSE MARIO CATELLI X JOSE MATIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3476 órgão específico do tribunal, competente para tanto. Ademais, as partes são legítimas e os pontos controvertidos estão bem delimitados pela inicial e pela contestação. Em que pese o laudo de fls. 183/192, produzido de forma unilateral pela autora, diante da controvérsia sobre a regularidade do empr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 940 procuradores ou por e-mail pessoal. Para tanto, FICAM OS PROCURADORES INTIMADOS PARA FORNECEREM TODOS OS EMAILs NO PRAZO DE 48 HORAS. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao telefone celular ou endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 900 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3586 abrangerá verbas habituais,13º salário, férias, terço constitucional de férias, salário família, horas-extras, férias convertidas em pecúnia, comissões e abonos e PLRe eventuais verbas rescisórias de natureza remuneratória, excluídos o FGTS e verbas (rescisórias ou não) de caráter indenizatório (ex. v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regularmente intimada a proceder a retirada dos autos com carga a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e competente inserção do mesmo junto ao sistema PJe, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos por elas disciplinados. Após, cumpridas as determinações do art. 4º, II da Resolução acima mencionada, ou em caso de inércia , arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001066-87.2015.403.6137 (DISTRIBUÍDO POR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 743 EMBARGOS A EXECUCAO 0000750-11.2014.403.6137 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000749-26.2014.403.6137) UNIAO FEDERAL(Proc. 2119 - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) X IND/ E COM/ DE CERAMICA J GOMES LTDA ME(SP240762 - ALINE RIBEIRO GOMES E SP302748 - DIOGO FELICIANO) Antes de dar seguimento ao cumprimento do despacho de fl. 72, verifico que a Embargante ainda não foi intimada da decisão de fls. 61/64. Sendo assim, intime-se.Após, conclusos. 0000751-93.2014.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos opostos por SIMONE VERONEZZI LUNA MELO à execução fiscal registrada neste juízo federal sob o nº 0000231-65.2016.4.03.6137, promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO, que almeja ver satisfeitos os créditos tributários materializados na Certidão de Dívida Ativa nº 075-039/2016, representativa de contribuições corporativas ou profissionais devidas nos exercícios financeiros de 2011 a 2015.Em apertada síntese, a causa de pedir consiste em alegaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos opostos por SIMONE VERONEZZI LUNA MELO à execução fiscal registrada neste juízo federal sob o nº 0000231-65.2016.4.03.6137, promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO, que almeja ver satisfeitos os créditos tributários materializados na Certidão de Dívida Ativa nº 075-039/2016, representativa de contribuições corporativas ou profissionais devidas nos exercícios financeiros de 2011 a 2015.Em apertada síntese, a causa de pedir consiste em alegaçã