Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4206 Processo 1020463-96.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Em observância à manifestação retro, concedo o prazo de 15 dias para cumprimento da medida solicitada pela parte. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1020977-15.2022.8.26.0005 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3111 consequência, DECRETO o divórcio do casal, vez que o requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, combinado com o artigo 40, § 2º, da Lei 6.515/77 e artigo 1571, inciso IV, do Código Civil e artigos 73

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3517 mínimo, ou a 30% dos rendimentos líquidos do alimentante para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício, julgando EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “a”, do Código de Processo Civil. Sem incidência de custas, consoante o disposto no artigo 7º, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4410 RELAÇÃO Nº 0877/2022 Processo 0001684-97.2022.8.26.0483 (processo principal 1000188-16.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Marli Sumie Takeda - Christian Dantas Cavalcanti e outros - Vistos. À vista da manifestação da exequente, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3353 elaborada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus TJSP), juntado às fls. 215/220, que o medicamento “dupilumabe” é um medicamento recentemente aprovado pelas principais agências regulatórias para o tratamento de dermatite atópica, cuja eficácia foi demonstrada em alguns estudos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1139 85.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Burle Marx Residence - GC Locação de Equipamentos Ltda - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, efetue a devedora o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1228 (cinco) dias. 4. Sendo a tentativa infrutífera, vista o(à) credor(a,os,as) para que se manifeste(m) em termos prosseguimento. 5. No eventual silêncio, aguarde-se provocação, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do artigo 921, inciso III, e § 1º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 967 37.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lubri Motors Industria Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda. - Jafd Empreendimentos Imobilários Ltda. e outros - 1. Inicialmente, deixo assinalado que o cálculo inicial apresentado pela credora às fls. 03 não contemplou a majoração da v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1384 reais) por dia de trabalho a partir de 04/12/2012 para os funcionários das unidades da capital e grande São Paulo. No mais, argumenta que a concessão violou o princípio da isonomia, uma vez que só foi estendida aos servidores da unidade de Bauru posteriormente. Assim, requer que o DETRAN seja condenado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1213 Tabela anexa que integra a presente Lei, variando conforme a complexidade, frequência e intensidade da atividade fiscalizatória desenvolvida, efetiva ou potencialmente, em relação às atividades praticadas no Município referidas no art. 4º. §1º - O valor da base de cálculo da TUFE será apurado de acord