Publicações Judiciais ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc. Da impugnação apresentada pela parte executada, dê-se vista ao exequente, assinando-lhe prazo de 10 dias para manifestação. Após, retornem os autos imediatamente conclusos. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2009.71.00.004130-7/RS EXEQUENTE : SERGIO STELA ADVOGADO : CARLOS FRANCISCO BUTTENBENDER EXECUTADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA NO(S) PROCE

Publicações Judiciais ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sentença.Ressalte-se que, caso pretenda promover o cumprimento de sentença, deverá fazê-lo por meio eletrônico, no ambiente Eproc-V2, por dependência ao processo físico, nos termos do art. 53 da Resolução nº 17, de 26 de março de 2010, editada pelo TRF da 4ª Região.Intime-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2002.71.00.0488605/RS AUTOR ADVOGADO : AVENTIS PHARMA S/A : AVENTIS PHARMA LTDA : MARCIA MALLMANN LIPPERT RÉU : ADVOGADO RÉU ADVOGADO : : : : AGÊN

Publicações Judiciais ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento definitivo do agravo de instrumento, conforme peças trasladadas, dê-se vista às partes, assinando-lhes prazo sucessivo de dez (10) dias, para requerer o que entender de direito. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2009.71.00.005714-5/RS EXEQUENTE : ROSAURA DA SILVA BENVENUTTI ADVOGADO : LAURO WAGNER MAGNAGO EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto Seção Criminal DESPACHO 8043661-43.2021.8.05.0000 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Simões Filho Suscitado: Juízo Da Vara De Audiência De Custódia Da Comarca De Salvador Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bah

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 REQDO : Spe Bady 1 Empreendimento Imobiliário Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012411-74.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CAMILA LOPES DOS SANTOS REQDO : JEFERSON SIQUEIRA EDUARDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0012418-66.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 PROCESSO :0005859-70.2020.8.26.0624 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Prefeitura Municipal de Tatuí RECLAMADO : Construtora Tatuí Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005860-55.2020.8.26.0624 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Prefeitura Municipal de Tatuí RECLAMADO : G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 PROCESSO :0006797-79.2015.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Pedro Pereira REQDO : Fernando Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006800-34.2015.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Dorn de Almeida REQDO : CLM Cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1017933-78.2014.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Escola Modelo Pernalonga SS Ltda Epp ADVOGADO : 230093/SP - Katiucia Fernandes de Oliveira REQDA : Suely Vitoria Dacome do Amaral VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015794-50.2014.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3309/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho § 4º Mantido o voto do relator quanto à não transcendência do recurso, será lavrado acórdão com fundamentação sucinta, que constituirá decisão irrecorrível no âmbito do tribunal. ... § 6º O juízo de admissibilidade do recurso de revista exercido pela Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho limita-se à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos do apelo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2997 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 - ADV LUCAS BORGES DE CARVALHO OAB/SP 270018 464.01.2008.002514-8/000000-000 - nº