Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ARAUJO MAIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA) EDSON LUIZ PIMENTA(OAB: 67098/MG) 390 ADVOGADO ELIANE SANTOS VIEIRA(OAB: 13738/BA) REGINA MARCIA ANDRADE JOAU E SILVA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - EVELIN GUIMARAES SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - ARAUJO MAIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 ADVOGADO CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: 16779/BA) MONKAL EMPREENDIMENTOS LTDA PEROLA CARMEL MENEZES CORTIZO(OAB: 40091/BA) FERNANDA LIMA COSTA(OAB: 33714/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 463 DESPACHO Vistos etc, Notifique-se o reclamante para apresentar novos cálculos discriminando o INSS de ambas as partes, separadamente, e juntra as planilhas necessárias, prazo de trinta d

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 250 Se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela reclamada. A petição de Recurso Ordinário será apreciada após o ADRIANA MANTA DA SILVA julgamento dos embargos de declaração. Juíza do Trabalho Substituta Notificação Notificação Processo Nº ACP-0000541-10.2014.5.05.0024 AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. RÉU BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERV

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 A Reclamada, por seu turno, sustenta que a transferência foi definitiva, porque decorreu da extinção do seu estabelecimento em Salvador, sendo, portanto, legítima, não tendo o Autor, ademais, direito ao adicional de transferência. Em uma análise perfunctória, verifico que o fundamento da transferência ampara-se na exceção do §2º, do art. 469, da CLT. 156 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 323 a idade mínima para postular o benefício de aposentadoria por idade de trabalhador rural, respectivamente 60 e 55 anos de idade, deverá ter: trabalhado 60 meses (5 anos) em atividade rural, se atingida a idade mínima aos 1.991; trabalhado 60 meses (5 anos) em atividade rural, se atingida a idade mínima ao

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000180-44.2018.4.04.7212/SC (PAUTA: 759) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER APELANTE: LORI GOTTERT (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CAMILO THONHOLLI (OAB SC043662) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino à concessionária-ré que, em 7 dias, deposite no balcão da Secretaria desta Vara Federal o cartão de isenção de pedágio emitido em nome do(a) AUTOR: DIRCEU CREMONESI. Tal cartão poderá ser utilizado pelo autor para passar livremente pela praça de pedágio aqui referida, sendo pessoal e intransferível, devendo ser apresentado à cabine de arrecadação juntamente com documento de identidade, servindo para qualquer veículo por ele conduzido. Em caso de descumprimento, fixo mu

Publicações Administrativas ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JUDICIÁRIA DE LAGES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tornar pública a lista de Candidatos aprovados no Certame de Estágio na Subseção Judiciária de Lages, Edital de Seleção de Estagiários n. 01/2016, em ordem de classificação: 1º - Patricia Duarte Alves; 2º - Julia Maria Fernandes; 3º - Leandro Junior Pereira; 4º - Ariane da Silva Luis; 5º - Lucas Vinicius de Miranda; 6º - Jandira Azevedo de Souza; 7º - Carolinne Ida Morche de Jesus

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004980-81.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIA MARIA FERNANDES LEITE SANCHES RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES MONTENEGRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004981-66.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REBECCA ALVES DE MELO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004980-81.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIA MARIA FERNANDES LEITE SANCHES RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES MONTENEGRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004981-66.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REBECCA ALVES DE MELO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES