Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3287 (OAB 306459/SP) Processo 1021435-27.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julia Piovesan de Souza - - Jonas Pereira de Souza - Vistos. Conforme Comunicados CSM 2554/2020, 2556/2020, 2560/2020, 2561/2020, 2563/2020, 2566/2020 (plano de retorno gradual de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1318 informar se com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Nos termos do Comunicado CSM 2557/2020, não é mais necessária a exigência de concordância prévia das partes para realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1304 publicado no D.J.E.de 19.12.2007 às fls. 24/25.”Na hipótese de bloqueio apenas parcial de valores, ficam o(a)(s) executado(a) (s) CIENTE(S) de que o oferecimento de embargos à execução é condicionado à garantia total do débito - ou seja, deverá o executado depositar aos autos todo o valor remanesce

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. Juízo a quo. II - Agravo legal improvido.” (TRF da 3ª Região, Segunda Turma, Relator Cotrim Guimarães, Processo nº 00924335720074030000, Agravo de Instrumento nº 313585, decisão, por unanimidade, de 27/03/2012, e-DJF3 Judicial 1 de 12/04/2012) “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO DECLARATÓRIA. PERDA DE OBJETO. AGRAVO DESPROVIDO. - Agravo de instrumento interposto co

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9561 Dispensada a intimação da União/PGF, conforme Portaria 582/2013 Eventual inadimplemento deverá ser noticiado pelo(s) recte(s) no do Ministério da Fazenda. prazo de 10 dias após o vencimento da última/única parcela do Após integral quitação, nada mais havendo, arquivem-se. acordo, sob pena de preclusão. JUNDIAI/SP, 15 de março de 2021. FERNANDA CONSTANT

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 RÉU THEOTO S A INDUSTRIA E COMERCIO JONAS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 322447/SP) JULIA PIOVESAN DE SOUZA(OAB: 424538/SP) ELIZABETH MICHELETO CARELLI HENRIQUE COUTINHO PEREIRA ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 11938 RÉU ADVOGADO NOVA CASA BAHIA S/A JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA(OAB: 115445/SP) PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região problemas técnicos que porventura possam ocorrer durante a 11095 proferido nos autos. realização da audiência, salvo por comprovada má-fé. DESPACHO Caso os patronos venham a disponibilizar o uso da plataforma, aos Considerando-se a expedição das Portarias GP 23/2020 e GP seus clientes e apenas a estes, seja em escritório de advocacia 25/2020 do E. TRT da 15ª R

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 13854 deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17b7478 identificação dos participantes. proferido nos autos. 12.Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, DESPACHO mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial Vistos etc. empenho dos advogados e das partes

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10888 RECORRENTE ADVOGADO MAGAZINE LUIZA S/A ANTONIA UGNEIDE LUCENA PEREIRA(OAB: 125742-D/SP) JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: 337444/SP) KELI REGINA RODRIGUES DO AMARAL CHRISTIANE SPITI(OAB: 197633/SP) telepresencial. Os advogados serão devidamente cientificados e uma nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. As inscri�

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tributáveis, na conformidade do disposto nos Provimentos 01/96 e 14077 proferido nos autos. 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos termos da Súmula nº 368, do C. TST. DESPACHO Em primeiro lugar, encaminhe-se o feito ao Cejusc de Jundiaí para tentativa de conciliação entre as partes. JUNDIAI/SP, 05 de abril de 2021. Ainda quanto ao Imposto de Renda,