Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12735 - ROBERTO CARLOS GOMES proferido nos autos. DESPACHO Em cumprimento às disposições da Portaria GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020 de 28 de abril, com vistas a agilizar a tramitação PODER JUDICIÁRIO processual no contexto da pandemia que assola o país, DECIDO: JUSTIÇA DO TRABALHO 1- Retire-se o feito da pauta. Dê-se ciência à Ré do ajuizamento desta ação, intima

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 11017 de acordo com o mês de competência, englobando as contribuições Processo Nº ATOrd-0010606-50.2020.5.15.0097 AUTOR BRAYAN ADEMIR ROTUNDO DE CAMARGO ADVOGADO VIVIANE SILVA FAUSTINO(OAB: 416967/SP) RÉU THEOTO S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO JONAS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 322447/SP) ADVOGADO JULIA PIOVESAN DE SOUZA(OAB: 424538/SP) PERITO ELIZABETH MICHELETO CARELLI P

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 11018 Intimado(s)/Citado(s): 638, I do Decreto no. 3.000/99); IV - exclusão na base de cálculo do - BRAYAN ADEMIR ROTUNDO DE CAMARGO imposto de renda retido na fonte dos juros de mora (OJ. 400 da SDI -1 e artigo 404 do Código Civil); V - com relação à apuração do imposto de renda na fonte, observem-se as alterações PODER JUDICIÁRIO implementadas pela Lei 12.35

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3580/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 4186 Publique-se. Brasília, 10 de outubro de 2022. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/07/2022; recurso apresentado em 01/08/2022). Regular a representação processual - ID. ed81e91. Satisfeito o preparo, ID. 074fcf1 e ID. 1e5d164. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TRANSCEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogados do(a) AUTOR: JULIA PIOVESAN DE SOUZA - SP424538, JOANA ROBERTA GOMES MARQUES - SP273571, RENATA ZEULI DE SOUZA - SP304521, ALAN APOLIDORIO SP200053, ROBERTO BARCELOS BARBOSA - CE12155, RODRIGO MORENO PAZ BARRETO - SP215912 REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 D E S PA C H O

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. A incapacidade de impede totalmente o periciando de praticar outra atividade que lhe garanta subsistência? Resp: Não há incapacidade para atividade que exercia, do ponto de vista oftalmológico. Pode exercer atividades para deficiente visual – cego de 01 olho. (...) 11. Caso seja constatada incapacidade total, esta é temporária ou permanente? Resp: Não há incapacidade para a atividade que exercia, do ponto de vista oftalmológico. (...) 13. Não havendo possibilidade de recuperação

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003898-38.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6304005766 AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA (SP277140 - SILVIO SANTIAGO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) Vistos. Tendo em vista a decisão da Turma Recursal que anulou a sentença proferida, concedo o prazo de 20 dias à parte autora para que emende a petição inicial, apresentando os documentos constantes na certidão de irrelugaridades (evento 05), sob pena de extinção do feito sem julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3862 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0589/2022 Processo 1002019-68.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vithor Augusto Prado - - Lilian Castro Pinto - Grupo Cma Clube Mais Associados (Cma Vantagens) - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1546 PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP) Processo 0012757-06.2022.8.26.0309 (processo principal 1017462-35.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Amauri Gomes de Lima - Intermédica Sistema de Saúde S/A e outro - P.170 e seguintes: Vista ao exequente para manifestação. - ADV: DANILO LA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 23 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000670-72.2020.8.26.0443; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Simone Aparecida Caffaro; Advogada: Tharsila Favero de Camargo (OAB: 291191/SP); Agravado: Felipe de Araújo Ribeiro; Advogado: Felipe de Araújo Ribeiro (OAB: 265190/SP) (Causa própria) 2227180-41.